SEI/DPTO - 0556977 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 530, DE 31 DE MAIO DE 2021. 
 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSno uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
 

RESOLVE:
 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 074/2021 apostilada no DODPE nº 16, referente ao exercício de 2021/1, no período de 07 a 26 de junho de 2021.
 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 31 dias do mês de maio de 2021. 
 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/06/2021, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 20

Data: 02/06/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xunor-ginep-ginov-sifyd-cyben-cosyn-gulim-nofof-piheh-mypis-kebil-rilus-hezeb-honul-remop-lavul-huxex

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