Apostilamento
Apostila nº - 01
Contrato nº 034/2021
Processo Eletrônico - SEI: 21.0.000001654-0
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Empresa Brasileira de Elevadores LTDA - ME
Objeto: Aquisição, em caráter de urgência, de peças para manutenção corretiva do Elevador Atlas Schindler (privativo), instalado na ala Norte da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas
O Subdefensor Público - Geral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, inciso X, Lei Complementar nº 55/2009, e de acordo com a Justificativa DIFIN (Cod. Verificador nº 0603263), APOSTILA o Termo de Contrato no 034/2021, para alteração da Cláusula Sexta – Da Dotação, de modo que:
Da Dotação - onde se lê:
“As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos alocados na Classificação Orçamentária, 03.091.1173.4004, Elemento de Despesa: 4.4.90.52, Subitem: 35 e 39, Fonte: 0240005035, conforme juntado aos autos sob Cv. nº 0593702.”
Leia-se:
“As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos alocados na Classificação Orçamentária, 03.091.1173.4004, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Subitem: 26, Fonte: 0240005035, conforme juntado aos autos sob Cv. nº 0606356.”
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de dezembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/12/2021, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0607758 e o código CRC 5888EE05. |