Ato
N.º 287 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a cessão da servidora Cristiana Costa Sardinha, Analista Jurídico de Defensoria Pública, cedida ao Ministério Público do Tocantins pelo período de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, conforme Ato nº 273/2021, autos sei nº 18.0.000001628-0;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho nesta Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LETÍCIA DANTAS TAVARES DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de dezembro de 2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/12/2021, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Ato
N.º 290 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SÁVIO NOVAES BARRETO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III DADP - 4.
Art. 2º Nomear SÁVIO NOVAES BARRETO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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Ato
N.º 291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a cessão da Servidora Regiane de Paula Sousa Farias ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, Analista de Gestão Especializado – Psicologia, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, nos autos Sei nº 20.0.000000788-0;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III DADP - 4.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/12/2021, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Ato
N.º 289, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de cessão formalizada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 311/2021 – SPC/DGP,
RESOLVE:
Art.1º. PRORROGAR a cessão da Servidora REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS, Analista de Gestão Especializado - Psicologia, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/12/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xedel-cogek-titim-hicoc-hihic-gucuk-puded-logad-hibyc-luvyz-cinom-tumon-tatyb-hufol-bycar-rusum-buxax
Portaria
Nº 1486, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SILVINO CARDOSO BATISTA, Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público Geral, matrícula nº 907394-9, para responder no período de 08 a 10 de dezembro de 2021, sem prejuízo de suas funções, pela Superintendência de Administração e Finanças, em razão de licença para tratamento de saúde do titular FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 08 de dezembro de 2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1480, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 283 de 06 de dezembro de 2021, cujo qual transfere para o dia 7 de janeiro de 2022, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2021, alusivo ao Dia da Justiça;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao RECESSO NATALINO DE 2021.
01- Classe Especial:
Plantonista: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 20/12/2021 às 08 horas a 30/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 30/12/2021 às 08 horas a 10/01/2022 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/12/2021, às 01:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0607505 e o código CRC 162A0383. |
Assinatura de Publicação: xenof-ducah-locug-midyf-sucyn-gined-dazuk-ryzyd-tysuk-dezab-bipyv-tykym-lypal-cubuk-nigyz-nicit-tyxyx
Portaria
Nº 1446, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1ª do Ato n° 286/2021, que suspende o atendimento na Defensoria Pública de Wanderlândia/TO, no dia 08 de dezembro;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de dezembro de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 07/12/2021 às 17 horas a 09/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas.
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 03/12/2021 às 08 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/12/2021, às 01:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0607287 e o código CRC 9D87BD99. |
Assinatura de Publicação: xuten-saton-voroh-zyrek-ficeh-femug-tigog-givuv-latuh-cinab-bahec-cefus-lobih-pilut-lorid-bicoc-nixox
Portaria
Nº 1481, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/06/2022 a 16/07/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ALEXANDRE MOREIRA MAIA, matrícula nº 9082581, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 133 de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 19/04/2022 a 08/05/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/12/2021, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0607744 e o código CRC CDFD4FD8. |
Assinatura de Publicação: xigan-rohek-gigil-nusam-zekig-cegaz-dalog-suvyt-bofic-hapov-vomek-vipot-cimap-mated-debic-dapat-soxix
Portaria
Nº 1482, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria nº 1280 de 10 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 126 de 10 de novembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/12/2021, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0607767 e o código CRC 028534B7. |
Assinatura de Publicação: xoroc-huref-vudat-mitel-detov-dobih-taryt-fyrap-gidyl-rudid-tekeb-lopid-nylot-behop-padip-kysuz-cyxax
Portaria
Nº 1485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2022 a 05/02/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, TATIANA BOREL LUCINDO, matrícula nº 8741654, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 123 de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/01/2022 a 08/02/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/12/2021, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0607904 e o código CRC 0CB45D93. |
Assinatura de Publicação: xezir-dykev-porec-bynyd-sozat-mobub-mosyn-dynes-lulor-zufec-lanos-futol-fulur-cizyg-cagog-fyvuz-zaxux
Portaria
Nº 1487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2022 a 05/02/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2018/2, concedidas por meio da Portaria n° 1379/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 134 de 23 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/01/2022 a 08/02/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/12/2021, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0608002 e o código CRC D379E4CA. |
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Portaria
Nº 1488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a importância da capacitação dos servidores desta instituição com vistas ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Parecer Jurídico nº 197/2021, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 124/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, para ministrar a 45 (quarenta e cinco) servidores desta Defensoria Pública curso com o tema “O que muda com a nova Lei de Licitações? Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos”, com carga horária de 30 (trinta) horas, pelo valor de R$ 61.689,60 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), conforme Processo Eletrônico SEI nº 21.0.000002104-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/12/2021, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº - 03
Processo Eletrônico - nº: 15.0.000002582-5
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Luciano Teles de Souza.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de locação de Imóvel em Figueirópolis -TO, com base no Índice de Preços para o Consumidor Amplo - IPCA (CV 0582065), conforme previsto na Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 093/2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 093/2013, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.931,50 (Hum mil, novecentos e trinta e um reais, cinquenta centavos), que passará a ser, após reajuste de 10,67%, o valor de R$ 2.137,59 (Dois mil, cento e trinta e sete reais, cinquenta e nove centavos) a partir de 27/11/2021, em consonância com o Despacho nº 219/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0604023).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 2.473,08 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais, oito centavos), correspondente ao período de 12 meses.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de dezembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/12/2021, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Apostilamento
Apostila nº - 01
Contrato nº 034/2021
Processo Eletrônico - SEI: 21.0.000001654-0
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Empresa Brasileira de Elevadores LTDA - ME
Objeto: Aquisição, em caráter de urgência, de peças para manutenção corretiva do Elevador Atlas Schindler (privativo), instalado na ala Norte da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas
O Subdefensor Público - Geral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, inciso X, Lei Complementar nº 55/2009, e de acordo com a Justificativa DIFIN (Cod. Verificador nº 0603263), APOSTILA o Termo de Contrato no 034/2021, para alteração da Cláusula Sexta – Da Dotação, de modo que:
Da Dotação - onde se lê:
“As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos alocados na Classificação Orçamentária, 03.091.1173.4004, Elemento de Despesa: 4.4.90.52, Subitem: 35 e 39, Fonte: 0240005035, conforme juntado aos autos sob Cv. nº 0593702.”
Leia-se:
“As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos alocados na Classificação Orçamentária, 03.091.1173.4004, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Subitem: 26, Fonte: 0240005035, conforme juntado aos autos sob Cv. nº 0606356.”
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de dezembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/12/2021, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Extrato de Rescisão
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 17.0.000001780-9
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Mota.Com Informática e Sistemas Ltda.
OBJETO: O presente instrumento consiste na rescisão do Termo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo Eletrônico nº 17.0.000001780-9, com base no disposto na Cláusula Nona do mencionado Termo, a partir de 23/12/2021, restando também evidenciado em ofício expedido pela empresa Contratante (CV 0596605), pelo qual as partes signatárias do presente ficam exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2021.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral – DPE-TO
Odair de Sousa Mota – Mota.Com Informática e Sistemas Ltda.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/12/2021, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação desta Edição:
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