SEI/DPTO - 0604392 - Portaria

Portaria

Nº 1447, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, LEILAMAR MAURÍLIO DUARTE, em suas atribuições na 1ª Defensoria Especial Tribunais Superiores em Brasília - DF, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2020/1, no período de 02  a 18 de dezembro de 2021.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/12/2021, às 09:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 141

Data: 02/12/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: ximan-kidic-lefyl-lilor-mumab-rumal-bybil-bukyv-zuzyf-fycin-pacuz-nuhap-mapan-fopis-pikot-vufum-dixox

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