SEI/DPTO - 0602549 - Revogação

Revogação

 PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021

 

Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2021

Processo nº 21.0.000000231-0

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para pintura (manutenção predial)

Motivo da revogação: "Devido o grande impacto econômico entre a licitação e contratação, bem como a crise mundial instalada pela Pandemia de COVID-19 esta empresa vem sofrendo com a alta dos insumos básicos que tem afetado diretamente na execução do contrato, pois como vem sendo veiculado nas mídias, os materiais de construção e pinturas sofreram altas significativas."

 

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, com sede à Quadra 502 Sul, Av. Teotônio Segurado, s/nº, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-654, em Palmas-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.248.660/0001-35, neste ato representada pelo seu representante legal Pedro Alexandre Conceição  Gonçalves, Subdefensor Público-Geral.

 

RESOLVE:

1. Liberar a empresa ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.543.108/0001-45), com sede na Rua Terezinha Abreu Vita, sn, Qd. 109, Lt. 15 e 16, Sala 03, Vila União, Santana do Araguaia, PA do compromisso materializado na Ata de Registro de Preços nº 06/2021, revogando-se os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28,30, 31, 32, 33, 34, 35, 39 e 40 da Ata de registro de preços nº 06/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, a seguir:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTD

UND

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

TINTA ACRÍLICA ACETINADA BRANCO GELO 18 L, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 250 M² a 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO.

MARCA: CORAL

50

LATA

 260,00

13.000,00

02

TINTA ACRÍLICA ACETINADA BRANCO NEVE 18 L, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 250 M² a 330 M²  /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO.

MARCA CORAL

35

LATA

 253,00

8.855,00

03

TINTA ACRÍLICA BRANCO GELO 18 L - ACABAMENTO FOSCO, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 300 A 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO.

MARCA CORAL

35

LATA

 208,00

7.280,00

04

TINTA ACRÍLICA BRANCO NEVE 18 L - ACABAMENTO FOSCO, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 300 A 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO.

MARCA CORAL

15

LATA

208,00

3.120,00

06

TINTA ACRÍLICA VERDE MUSGO 18 L - ACABAMENTO FOSCO, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 300 a 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO.  

MARCA CORAL

15

LATA

254,00

3.810,00

07

TINTA PARA PISO, COR CINZA MÉDIO, LATA 18 L, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 250 A 350 M² /DEMÃO PARA SUPERFÍCIE LISA E DE 100 A 125 M² GALÃO/DEMÃO PARA SUPERFÍCIE RÚSTICA, INDICADA PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS.

MARCA CORAL

20

LATA

177,00

3.540,00

08

TINTA PARA PISO, COR CONCRETO, LATA 18 L, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 250 A 350 M² /DEMÃO PARA SUPERFÍCIE LISA E DE 100 A 125 M² GALÃO/DEMÃO PARA SUPERFÍCIE RÚSTICA, INDICADA PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS.

MARCA CORAL

10

LATA

177,00

1.770,00

09

TINTA PARA PISO, COR VERDE BANDEIRA, LATA 18 L, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, 1ª LINHA, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 250 A 350 M² /DEMÃO PARA SUPERFÍCIE LISA E DE 100 A 125 M² GALÃO/DEMÃO PARA SUPERFÍCIE RÚSTICA, INDICADA PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS

MARCA CORAL

10

LATA

177,00

1.770,00

10

ESMALTE SINTÉTICO VERDE BANDEIRA, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO.

MARCA CORAL

15

GL

74,00

1.110,00

11

ESMALTE SINTÉTICO BRANCO GELO, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO.

MARCA CORAL

15

GL

69,00

1.035,00

12

ESMALTE SINTÉTICO BRANCO NEVE, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO.

MARCA CORAL

15

GL

69,00

1.035,00

13

ESMALTE SINTÉTICO CINZA MÉDIO, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO.

MARCA CORAL

15

GL

69,00

1.035,00

14

VERNIZ INCOLOR SINTÉTICO, GALÃO 3,6 L, ACABAMENTO BRILHANTE, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 30 A 70 M2 /DEMÃO PARA MADEIRAS NOVAS INTERNAS E EXTERNAS E PARA REPINTURA.

MARCA CORAL

20

GL

64,00

1.280,00

15

MASSA ACRÍLICA 25 KG, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ALTO TEOR DE SÓLIDOS, INDICADA PARA SUPERFÍCIES NÃO SELADAS, REBOCO, GESSO, FIBROCIMENTO, MASSA FINA E CONCRETO, DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS. RENDIMENTO DE 50 A 70 M²/DEMÃO.

MARCA EXTRACRILL

20

LT

73,00

1.460,00

16

MASSA CORRIDA 25 KG, À BASE DE PVA, COM RENDIMENTO DE 40 A 60 M2/DEMÃO PARA SUPERFICIES DE REBOCO, SELADAS E REPINTURA.

MARCA IQUINE

20

LATA

51,00

1.020,00

17

SELADOR ACRÍLICO 18 L, 1ª LINHA/PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, CARGAS, UMECTANTES, ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE, AGENTES DE PROTEÇÃO, ÁGUA E PIGMENTOS. USO INTERNO E EXTERNO.

MARCA EUCATEX

20

LT

86,00

1.720,00

18

AGUARRÁS MINERAL, LATA DE 5 L, PARA DILUIÇÃO DE VERNIZES, ESMALTES SINTÉTICOS E TINTAS À ÓLEO, A SEREM APLICADOS À PINCEL, TRINCHA OU ROLO, 1ª LINHA.

MARCA ANJO

20

LT

52,00

1.040,00

20

ROLO ANTI-GOTA DE 23CM, PRODUZIDO EM POLIAMIDA TRAMADA EM TECIDO. SUPERIOR CAPACIDADE DE RETENÇÃO DE TINTA E COBERTURA DO FILME. REDUZ O RESPINGAMENTO. USO COM TINTAS ACRÍLICA, LÁTEX (PVA) E ESMALTE.

MARCA ATLAS

15

UND

14,00

210,00

23

CABO EXTENSOR PARA SUPORTE A ROLOS E BROXAS P/ PINTURA, EXTENSÍVEL ATÉ 3MTS, 1ª LINHA.

MARCA CONDOR

15

UND

39,00

585,00

26

ESPÁTULAS - MEDIDAS: 1”, COM LÂMINAS RESISTENTES DE ALTA QUALIDADE E CABO DE MADEIRA.

MARCA SPARTA

10

UND

9,00

90,00

27

ESPÁTULAS - MEDIDAS: 50 mm, COM LÂMINAS RESISTENTES DE ALTA QUALIDADE E CABO DE MADEIRA

MARCA SPARTA

10

UND

8,00

80,00

28

ESPÁTULAS - MEDIDAS: 80 mm, COM LÂMINAS RESISTENTES DE ALTA QUALIDADE E CABO DE MADEIRA

MARCA SPARTA

20

UND

9,00

180,00

30

TRINCHA 2'', COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA.

MARCA CONDOR

10

UND

5,00

50,00

31

TRINCHA 1' 1/2'', COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA.

MARCA CONDOR

10

UND

4,50

45,00

32

TRINCHA 1/2'', COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA.

MARCA CONDOR

10

UND

2,48

24,80

33

TRINCHA 3/4 " - COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA UTILIZAÇÃO EM VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA.

MARCA CONDOR

10

UND

1,64

16,40

34

FITA CREPE BRANCA OU BEGE 24MM X 50M

MARCA EMBALANDO

70

UND

4,00

280,00

35

FITA CREPE  BRANCA OU BEGE 48MM X 50M

MARCA EMBALANDO

150

UND

8,00

1.200,00

39

LIXA PARA FERRO Nº 80

MARCA NORTON

50

FL

2,28

114,00

40

LIXA PARA FERRO Nº 100 

MARCA NORTON 

50

FL

2,28

114,00

2. O presente termo de revogação tem fundamento legal no dispositivo do artigo 19, inciso I e parágrafo únicodo Decreto Federal nº 7.892/2013, conforme Parecer Jurídico nº 185/2021 desta DPE-TO.

Palmas, 29 de novembro de 2021

 

Pedro Alexandre Conceição Gonçalves

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602549 e o código CRC 6B66CF54.



Publicação

Edição: 138

Data: 29/11/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xigek-hufyg-hukic-sinim-besic-tyfyb-vaveh-nykod-picok-nucav-tebor-melol-parez-mofem-fesyh-rasol-vyxix

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