Portaria
Nº 1408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, MARIA DO CARMO COTA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Brasília - DF, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria nº. 254/2021, referente ao exercício 2020.1, da titular, a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DUARTE, no período de 29/112021 a 18/12/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602704 e o código CRC 676666F6. |
Assinatura de Publicação: xukat-tarik-vysot-zorim-cozuk-ticaz-myfac-devan-dalyc-tydys-lezul-sybal-gulog-fizeh-kacad-redok-bexux
Portaria
Nº 1410, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, LEILAMAR MAURÍLIO DUARTE, em suas atribuições na 1ª Defensoria Especial Tribunais Superiores em Brasília - DF, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2020/1, no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602703 e o código CRC 1949F69F. |
Assinatura de Publicação: xodaz-mytum-maham-rydag-zedus-kymyt-hakad-hibeh-fevun-lovad-mifyh-tigom-voced-dikyk-lisym-linor-haxox
Portaria
Nº 1402, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 063 de 09 de fevereiro de 2021, cujo qual menciona o feriado no dia 08 de dezembro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de dezembro de 2021.
01- Classe Especial:
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 03/12/2021 às 17 horas a 06/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009);
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA
Plantão: 07/12/2021 às 17 horas a 09/12/2021 às 08 horas
Plantão: 10/12/2021 às 17 horas a 13/12/2021 às 08 horas
Plantonista: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS
Plantão: 17/12/2021 às 17 horas a 20/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602683 e o código CRC 72F49E59. |
Assinatura de Publicação: xiciz-lumat-muhyz-vumoh-byfyk-sudav-lifuk-fuvuh-ryviv-mided-hoviz-kalak-cogat-duhup-tuker-gofab-sixux
Portaria
Nº 1414, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial, VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 29/11/21 a 18/12/2021.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602707 e o código CRC BC228FE1. |
Assinatura de Publicação: xufos-tyvah-lefas-molyc-babic-mydyv-zadun-gazoz-tifef-putyc-henam-bukon-cynir-cocik-tozym-taduc-zuxax
Portaria
Nº 1415, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 277 de 10 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5.806, de 11 de março de 2021, de partir de 29/11/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602708 e o código CRC 89E223E4. |
Assinatura de Publicação: xuhem-lisip-vinur-tunil-datob-hydeg-figuk-gulev-gyval-danys-tusen-hekul-samyl-guber-nitug-runal-nyxox
Portaria
Nº 1419, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/11/2021 a 18/12/2021, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1029/2021, publicado no Diário Oficial da Defesoria Pública n° 93 de 20 de setembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/01/2022 a 31/01/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602709 e o código CRC 676BB508. |
Assinatura de Publicação: xusih-bogyg-sosap-vuzel-ceduk-recar-tivid-canyg-hupec-zysog-zokec-gesac-zuged-zaryl-hylyv-rotap-noxox
Portaria
Nº 1198, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Republicada para correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 063 de 09 de fevereiro de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 01, 02 e 15 de novembro de 2021.
Considerando o art. 1ª da Lei 4.820/1963, que institui o feriado no município de Miranorte/TO, no dia 08 de novembro de cada ano;
Considerando o art. 1º da Lei Municipal 396/99, que decreta o feriado no dia 30 de novembro de cada ano, na cidade de Xambioá;
Considerando a Lei 767/2007, que institui o feriado na cidade de Arraias no dia 20 de novembro;
Considerando a Lei 1335/2016, que institui o feriado no município de Dianópolis no dia 20 de novembro;
Considerando o art. 1º da Lei nº 1071/2013, que decreta o feriado no município de Alvorada do Tocantins/TO, no dia 11 de novembro;
Considerando a Lei Municipal 083/2007, que institui o feriado no município de Miracema do Tocantins/TO, no dia 20 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 128/2005, que institui o feriado no município de Araguacema do Tocantins/TO, no dia 19 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 1963/2008, que institui o feriado no município de Porto Nacional, no dia 20 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 973/2015, que institui o feriado no município de Tocantinópolis/TO, no dia 20 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 138/2008, que institui o feriado no município de Palmeirópolis/TO. No doía 27 de novembro de cada ano;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
Plantão: 29/11/2021 às 17 horas a 01/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas.
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas.
Plantão: 26/11/2021 às 08 horas a 30/11/2021 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 01/11/2021 às 17 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 10/11/2021 às 17 horas a 12/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 07/11/2021 às 17 horas
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 07/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 08/11/2021 às 08 horas a 09/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
Plantão: 18/11/2021 às 17 horas a 20/11/2021 às 08 horas
Plantão: 20/11/2021 às 08 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 1432, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 1º a 19 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602978 e o código CRC C655126F. |
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Portaria
Nº 1433, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Almas - TO, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0603103 e o código CRC 6DE25C7D. |
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Portaria
Nº 1434, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 29 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1307 de 12 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 128 de 12 de novembro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Almas - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0603104 e o código CRC FD43951F. |
Assinatura de Publicação: xisam-nuvan-vosem-kybom-solen-vizyn-figog-paryc-gudiv-cekap-pyhyf-kysyh-ruvep-norel-tanur-hutyv-guxux
Portaria
Nº 1435, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, em suas atribuições na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1377/2021, referente ao exercício 2021/1, no período de 06 a 18 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 1437, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/11/2021 a 06/12/2021, das férias da servidora LEIDELEIA CARNEIRO MILHOMENS, Oficial de Diligências da Defensoria Pública, matrícula n° 9073850, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/05/2022 a 23/05/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de novembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 29/11/2021, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0603271 e o código CRC DB6A210E. |
Assinatura de Publicação: xumos-cyvop-nures-fesiz-hevap-kuluh-bobug-gorug-kulez-cugek-pygop-byzib-munaz-vinin-nazes-sadof-naxox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1427 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder, no período de 09/12/2021 a 13/12/2021, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, em razão das folgas de plantão do titular SYDNEY FÁBIO ARAÚJO PINTO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 29/11/2021, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602687 e o código CRC CDBCAA4A. |
Assinatura de Publicação: xipek-kogih-hirec-kehug-pehir-gesuf-hihak-pykyl-putod-nypum-lyryb-dacep-lelog-meton-cibin-gysoh-vixex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
Processo: 19.0.000000296-0
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntaria: Lorrayne Batista Souto.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado,
com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 14/10/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Lorrayne Batista Souto – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 29/11/2021, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0603155 e o código CRC FF1D7AA8. |
Assinatura de Publicação: xitan-suhol-remug-zyrut-gibih-kydap-piluk-nefed-kukam-tepob-lifed-lahyh-rarom-hysyr-myvac-pefyp-tixyx
Extrato de Rescisão
Processo: 21.0.000001050-0
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntário: Henrique Rodrigues Alves.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado,
com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 24/11/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Henrique Rodrigues Alves – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 29/11/2021, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0603161 e o código CRC F2989DA5. |
Assinatura de Publicação: xupaz-hydav-merak-tocor-buryt-logaf-dyryt-guzob-bufoc-rireg-tenef-gizoz-viren-banyr-lupys-tahyr-cixux
Extrato de Rescisão
Processo: 17.0.000003029-5
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntário: Tiago Crelier Gouveia da Silveira.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado,
com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 31/01/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Tiago Crelier Gouveia da Silveira – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 29/11/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0603168 e o código CRC 350E3A5E. |
Assinatura de Publicação: xecel-siran-mydig-nasaf-hecur-kodet-ceruv-mocap-zifep-myhid-vevek-hefok-mynys-nagab-fohol-vakom-duxyx
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº:.17.0.000001906-2
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do
Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos,
educacionais, culturais e científicos.
Voluntário: Abraão Luiz de Souza Júnior.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 26/11/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Abraão Luiz de Souza Júnior – Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 29/11/2021, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0603114 e o código CRC 759CF88A. |
Assinatura de Publicação: xiber-kipev-negam-dyvot-razed-hodeh-pisir-tuful-mutup-pobaz-nubuh-rocop-facan-mutuf-vemid-tadok-faxux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Revogação
PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2021
Processo nº 21.0.000000231-0
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para pintura (manutenção predial)
Motivo da revogação: "Devido o grande impacto econômico entre a licitação e contratação, bem como a crise mundial instalada pela Pandemia de COVID-19 esta empresa vem sofrendo com a alta dos insumos básicos que tem afetado diretamente na execução do contrato, pois como vem sendo veiculado nas mídias, os materiais de construção e pinturas sofreram altas significativas."
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, com sede à Quadra 502 Sul, Av. Teotônio Segurado, s/nº, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-654, em Palmas-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.248.660/0001-35, neste ato representada pelo seu representante legal Pedro Alexandre Conceição Gonçalves, Subdefensor Público-Geral.
RESOLVE:
1. Liberar a empresa ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 40.543.108/0001-45), com sede na Rua Terezinha Abreu Vita, sn, Qd. 109, Lt. 15 e 16, Sala 03, Vila União, Santana do Araguaia, PA do compromisso materializado na Ata de Registro de Preços nº 06/2021, revogando-se os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28,30, 31, 32, 33, 34, 35, 39 e 40 da Ata de registro de preços nº 06/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, a seguir:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
QTD |
UND |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
01 |
TINTA ACRÍLICA ACETINADA BRANCO GELO 18 L, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 250 M² a 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA: CORAL |
50 |
LATA |
260,00 |
13.000,00 |
|
02 |
TINTA ACRÍLICA ACETINADA BRANCO NEVE 18 L, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 250 M² a 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
35 |
LATA |
253,00 |
8.855,00 |
|
03 |
TINTA ACRÍLICA BRANCO GELO 18 L - ACABAMENTO FOSCO, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 300 A 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
35 |
LATA |
208,00 |
7.280,00 |
|
04 |
TINTA ACRÍLICA BRANCO NEVE 18 L - ACABAMENTO FOSCO, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 300 A 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
LATA |
208,00 |
3.120,00 |
|
06 |
TINTA ACRÍLICA VERDE MUSGO 18 L - ACABAMENTO FOSCO, 1ª LINHA/ PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE E AGENTES DE PROTEÇÃO. RENDIMENTO DE 300 a 330 M² /DEMÃO EM SUPERFÍCIE COM MASSA CORRIDA, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
LATA |
254,00 |
3.810,00 |
|
07 |
TINTA PARA PISO, COR CINZA MÉDIO, LATA 18 L, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 250 A 350 M² /DEMÃO PARA SUPERFÍCIE LISA E DE 100 A 125 M² GALÃO/DEMÃO PARA SUPERFÍCIE RÚSTICA, INDICADA PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS. MARCA CORAL |
20 |
LATA |
177,00 |
3.540,00 |
|
08 |
TINTA PARA PISO, COR CONCRETO, LATA 18 L, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 250 A 350 M² /DEMÃO PARA SUPERFÍCIE LISA E DE 100 A 125 M² GALÃO/DEMÃO PARA SUPERFÍCIE RÚSTICA, INDICADA PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS. MARCA CORAL |
10 |
LATA |
177,00 |
1.770,00 |
|
09 |
TINTA PARA PISO, COR VERDE BANDEIRA, LATA 18 L, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, 1ª LINHA, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 250 A 350 M² /DEMÃO PARA SUPERFÍCIE LISA E DE 100 A 125 M² GALÃO/DEMÃO PARA SUPERFÍCIE RÚSTICA, INDICADA PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS MARCA CORAL |
10 |
LATA |
177,00 |
1.770,00 |
|
10 |
ESMALTE SINTÉTICO VERDE BANDEIRA, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
GL |
74,00 |
1.110,00 |
|
11 |
ESMALTE SINTÉTICO BRANCO GELO, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
GL |
69,00 |
1.035,00 |
|
12 |
ESMALTE SINTÉTICO BRANCO NEVE, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
GL |
69,00 |
1.035,00 |
|
13 |
ESMALTE SINTÉTICO CINZA MÉDIO, GALÃO DE 3,6 L, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE ATÉ 75 M² /DEMÃO, PARA SUPERFÍCIES DE MADEIRA E METAL, USO INTERNO E EXTERNO. MARCA CORAL |
15 |
GL |
69,00 |
1.035,00 |
|
14 |
VERNIZ INCOLOR SINTÉTICO, GALÃO 3,6 L, ACABAMENTO BRILHANTE, 1ª LINHA/PREMIUM, COM RENDIMENTO DE 30 A 70 M2 /DEMÃO PARA MADEIRAS NOVAS INTERNAS E EXTERNAS E PARA REPINTURA. MARCA CORAL |
20 |
GL |
64,00 |
1.280,00 |
|
15 |
MASSA ACRÍLICA 25 KG, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM ALTO TEOR DE SÓLIDOS, INDICADA PARA SUPERFÍCIES NÃO SELADAS, REBOCO, GESSO, FIBROCIMENTO, MASSA FINA E CONCRETO, DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS. RENDIMENTO DE 50 A 70 M²/DEMÃO. MARCA EXTRACRILL |
20 |
LT |
73,00 |
1.460,00 |
|
16 |
MASSA CORRIDA 25 KG, À BASE DE PVA, COM RENDIMENTO DE 40 A 60 M2/DEMÃO PARA SUPERFICIES DE REBOCO, SELADAS E REPINTURA. MARCA IQUINE |
20 |
LATA |
51,00 |
1.020,00 |
|
17 |
SELADOR ACRÍLICO 18 L, 1ª LINHA/PREMIUM, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, CARGAS, UMECTANTES, ANTI-MOFO, ANTIESPUMANTE, CONSERVANTE, AGENTES DE PROTEÇÃO, ÁGUA E PIGMENTOS. USO INTERNO E EXTERNO. MARCA EUCATEX |
20 |
LT |
86,00 |
1.720,00 |
|
18 |
AGUARRÁS MINERAL, LATA DE 5 L, PARA DILUIÇÃO DE VERNIZES, ESMALTES SINTÉTICOS E TINTAS À ÓLEO, A SEREM APLICADOS À PINCEL, TRINCHA OU ROLO, 1ª LINHA. MARCA ANJO |
20 |
LT |
52,00 |
1.040,00 |
|
20 |
ROLO ANTI-GOTA DE 23CM, PRODUZIDO EM POLIAMIDA TRAMADA EM TECIDO. SUPERIOR CAPACIDADE DE RETENÇÃO DE TINTA E COBERTURA DO FILME. REDUZ O RESPINGAMENTO. USO COM TINTAS ACRÍLICA, LÁTEX (PVA) E ESMALTE. MARCA ATLAS |
15 |
UND |
14,00 |
210,00 |
|
23 |
CABO EXTENSOR PARA SUPORTE A ROLOS E BROXAS P/ PINTURA, EXTENSÍVEL ATÉ 3MTS, 1ª LINHA. MARCA CONDOR |
15 |
UND |
39,00 |
585,00 |
|
26 |
ESPÁTULAS - MEDIDAS: 1”, COM LÂMINAS RESISTENTES DE ALTA QUALIDADE E CABO DE MADEIRA. MARCA SPARTA |
10 |
UND |
9,00 |
90,00 |
|
27 |
ESPÁTULAS - MEDIDAS: 50 mm, COM LÂMINAS RESISTENTES DE ALTA QUALIDADE E CABO DE MADEIRA MARCA SPARTA |
10 |
UND |
8,00 |
80,00 |
|
28 |
ESPÁTULAS - MEDIDAS: 80 mm, COM LÂMINAS RESISTENTES DE ALTA QUALIDADE E CABO DE MADEIRA MARCA SPARTA |
20 |
UND |
9,00 |
180,00 |
|
30 |
TRINCHA 2'', COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA. MARCA CONDOR |
10 |
UND |
5,00 |
50,00 |
|
31 |
TRINCHA 1' 1/2'', COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA. MARCA CONDOR |
10 |
UND |
4,50 |
45,00 |
|
32 |
TRINCHA 1/2'', COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA. MARCA CONDOR |
10 |
UND |
2,48 |
24,80 |
|
33 |
TRINCHA 3/4 " - COM CERDAS EXTRA-MACIAS, INDICADA PARA UTILIZAÇÃO EM VERNIZ, ÓLEO E ESMALTE COM FINO ACABAMENTO, 1ª LINHA. MARCA CONDOR |
10 |
UND |
1,64 |
16,40 |
|
34 |
FITA CREPE BRANCA OU BEGE 24MM X 50M MARCA EMBALANDO |
70 |
UND |
4,00 |
280,00 |
|
35 |
FITA CREPE BRANCA OU BEGE 48MM X 50M MARCA EMBALANDO |
150 |
UND |
8,00 |
1.200,00 |
|
39 |
LIXA PARA FERRO Nº 80 MARCA NORTON |
50 |
FL |
2,28 |
114,00 |
|
40 |
LIXA PARA FERRO Nº 100 MARCA NORTON |
50 |
FL |
2,28 |
114,00 |
2. O presente termo de revogação tem fundamento legal no dispositivo do artigo 19, inciso I e parágrafo único, do Decreto Federal nº 7.892/2013, conforme Parecer Jurídico nº 185/2021 desta DPE-TO.
Palmas, 29 de novembro de 2021
Pedro Alexandre Conceição Gonçalves
Subdefensor Público-Geral
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