SEI/DPTO - 0602716 - Portaria

Portaria

Nº 1425, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

  

 Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor III, matrícula nº 9086080, para responder no período de 10/01/2022 a 24/01/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Secretaria do Conselho Superior, em razão da fruição de férias da titular KALINE SORAIA ALVES MAIA FORTALEZA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

 GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602716 e o código CRC A75E739D.



Publicação

Edição: 137

Data: 26/11/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xedet-sazet-rabyp-depih-runas-rubog-lesyc-nobup-celul-vufyv-cedyh-byvel-mudih-fasez-hybeg-sacam-doxyx

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