Portaria
Nº 1198, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Republicada para correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato nº 063 de 09 de fevereiro de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 01, 02 e 15 de novembro de 2021.
Considerando o art. 1ª da Lei 4.820/1963, que institui o feriado no município de Miranorte/TO, no dia 08 de novembro de cada ano;
Considerando o art. 1º da Lei Municipal 396/99, que decreta o feriado no dia 30 de novembro de cada ano, na cidade de Xambioá;
Considerando a Lei 767/2007, que institui o feriado na cidade de Arraias no dia 20 de novembro;
Considerando a Lei 1335/2016, que institui o feriado no município de Dianópolis no dia 20 de novembro;
Considerando o art. 1º da Lei nº 1071/2013, que decreta o feriado no município de Alvorada do Tocantins/TO, no dia 11 de novembro;
Considerando a Lei Municipal 083/2007, que institui o feriado no município de Miracema do Tocantins/TO, no dia 20 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 128/2005, que institui o feriado no município de Araguacema do Tocantins/TO, no dia 19 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 1963/2008, que institui o feriado no município de Porto Nacional, no dia 20 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 973/2015, que institui o feriado no município de Tocantinópolis/TO, no dia 20 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 138/2008, que institui o feriado no município de Palmeirópolis/TO. No doía 27 de novembro de cada ano;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas.
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas.
Plantão: 26/11/2021 às 08 horas a 30/11/2021 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 01/11/2021 às 17 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 10/11/2021 às 17 horas a 12/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 07/11/2021 às 17 horas
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 07/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 08/11/2021 às 08 horas a 09/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
Plantão: 18/11/2021 às 17 horas a 20/11/2021 às 08 horas
Plantão: 20/11/2021 às 08 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602444 e o código CRC FBBFA950. |
Assinatura de Publicação: xukon-fabub-mukak-zykyr-pafid-makir-cesih-ciged-gahov-pecis-toboz-tylik-retit-tides-pebuc-docuk-laxax
Portaria
Nº 1396, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguatins - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1359/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 31 de janeiro a 19 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602032 e o código CRC AB4BF82D. |
Assinatura de Publicação: xocim-fefyk-doduc-lumif-fukyb-syfaf-ciput-zinop-padyz-berav-lynyf-cyrul-kevyg-hizil-gonih-kevof-hexox
Portaria
Nº 1425, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANNE MOREIRA DE CARVALHO PARENTE, Assessor III, matrícula nº 9086080, para responder no período de 10/01/2022 a 24/01/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Secretaria do Conselho Superior, em razão da fruição de férias da titular KALINE SORAIA ALVES MAIA FORTALEZA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602716 e o código CRC A75E739D. |
Assinatura de Publicação: xedet-sazet-rabyp-depih-runas-rubog-lesyc-nobup-celul-vufyv-cedyh-byvel-mudih-fasez-hybeg-sacam-doxyx
Portaria
Nº 1423, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073884, para responder no período de 12/11/2021 a 10/05/2022, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Controle Interno, em razão da licença maternidade da titular DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602713 e o código CRC 98117F98. |
Assinatura de Publicação: xupec-zylok-sozyg-horyt-locug-hynaf-cybyc-rafat-zimir-byfar-hozeg-syzyd-hisal-rudag-sisuk-fuzeh-zuxux
Portaria
Nº 1420, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 22/11/2021 a 24/11/2021, das férias da servidora JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, Assessor II, matrícula nº 9086293, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria nº 1093, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 102, de 01 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/07/2022 a 20/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 22 de novembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602711 e o código CRC 810CBE6C. |
Assinatura de Publicação: xesiz-hanun-vubyp-gasug-kegus-nimup-getok-povit-rufys-vupop-kalon-vufah-zovum-rylik-kicyd-gigyt-cexax
Portaria
Nº 1421, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de licença maternidade, o período 29/11/2021 a 05/12/2021, das férias da servidora PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9085041, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da Portaria nº 564, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 23, de 09 de junho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 26/01/2022 a 01/02/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602710 e o código CRC F14156CF. |
Assinatura de Publicação: xined-kimym-zygun-zyheg-mehib-hutah-vetim-vibyh-tunat-vukek-mamab-rynaz-lusyh-bipiz-difug-rimuf-poxux
Portaria
Nº 1426, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/11/2021 a 18/12/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS, matrícula nº 9082832, referente ao exercício 2019/1, concedidas por meio da Portaria n° 494/2020, publicado no Diário Oficial n° 5.597 de 11 de maio de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/01/2023 a 31/01/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602663 e o código CRC B4C2CCF7. |
Assinatura de Publicação: xipeb-fipoc-lymyc-hehat-focus-hukad-supar-damur-detin-fulam-tahen-kidug-gamul-vezel-kopas-nyler-daxax
Portaria
Nº 1422, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1070/2020, referente ao exercício 2021/2, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602647 e o código CRC FFD80467. |
Assinatura de Publicação: xotic-pudod-timyz-hisyc-kyzos-gupaf-madoh-lamed-vegoc-noped-dupep-dafyd-fasyz-tyzuh-koreb-kisat-muxox
Portaria
Nº 1416, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/11/2021 a 17/12/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, matrícula nº 8741883, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 74/2021, publicado no Diário Oficial do Tocantins n° 5.780, de 03 de fevereiro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 28/03/2022 a 16/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602601 e o código CRC A21DCD20. |
Assinatura de Publicação: xepit-zokos-cetyz-dakav-kunek-vutik-nekot-budel-polat-cobil-monac-vyryt-bepyp-vymif-kirim-cozid-cyxyx
Portaria
Nº 1417, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/02/2022 a 03/05/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, matrícula nº 8741883, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1359/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 133, de 22 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/07/2022 a 06/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602602 e o código CRC 2DE22161. |
Assinatura de Publicação: xubos-fyhyt-ryvyk-dymof-bynip-mifuz-gybav-mukiz-hiked-rylyd-pogoh-kulyz-dopat-nyson-hikis-vogut-huxux
Portaria
Nº 1418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/07/2022 a 16/08/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, matrícula nº 8741883, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1241/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 123, de 05 de novembro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2022 a 11/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602604 e o código CRC C09A9366. |
Assinatura de Publicação: xeliv-cogis-sefas-reton-gusok-dumuv-gelit-gygop-pifyl-tunuz-sifus-nozys-fanip-bazal-putur-nizyd-cyxax
Portaria
Nº 1424, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/11/2021 a 18/12/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, MAURINA JACOME SANTANA, matrícula nº 8185841, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 673/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 38 de 30 de junho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/03/2022 a 21/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602639 e o código CRC B488C7D7. |
Assinatura de Publicação: xogom-zunur-nuleg-lipap-kypeh-fomyk-byfyr-rozet-renyr-loram-myrir-dinor-nenag-lomub-gylan-kagit-loxux
Portaria
Nº 1428, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Pium - TO, no período de 05 a 19 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602735 e o código CRC 4D50B9F6. |
Assinatura de Publicação: xohak-noneh-dihec-mylip-nasos-zizel-fymyt-temyz-degol-rycol-mynoc-rapal-vamis-cylyh-dysuf-geden-zuxux
Portaria
Nº 1429, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 05 a 19 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/11/2021, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602736 e o código CRC DDB1F998. |
Assinatura de Publicação: xefic-mevys-sygor-gybep-rytyc-momuv-rufug-docak-rezop-mahem-mibak-goleb-pugor-zymyn-vasyz-gaper-toxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1413, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde - NUSA, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, autorizadas por meio da Portaria 254/2021 (DOE TOCANTINS nº 5.804), referente ao exercício de 2021/2, no período de 06 a 17 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 26/11/2021, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602532 e o código CRC 7B93F9B6. |
Assinatura de Publicação: xopop-hivep-pezom-hozyt-gifyz-hisab-tikec-docec-havof-ryhor-livyv-mamub-sodog-kudef-belyt-moven-lixax
Portaria
No 1412, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando o Ofício nº 619/GAB/SEFIN/2021 da Secretaria Municipal de Finanças que solicita a designação de membro para atuar no Mutirão de Negociação Fiscais do município de Palmas - TO nos período compreendido entre os dias 16 de novembro a 03 de dezembro de 2021;
Considerando a decisão acostada no evento 0601582 do autos/SEI nº 21.0.000001577-3;
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, junto à 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas, especificamente para atuar junto ao Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 26/11/2021, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602521 e o código CRC 87EF008C. |
Assinatura de Publicação: xumam-tupah-zovop-zukan-nuker-cecof-herol-dived-kofyp-besak-momoc-nazud-rogod-kobyg-homeg-mazev-ryxax
Portaria
No 1404, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO a efetivação do processo de remoção da Defensora Pública CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, nos autos do SEI nº 21.0.000001877-2;
CONSIDERANDO a Portaria 1375/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 134, de 23 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR parcialmente, a partir de 23 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1235, de 05 de novembro de 2020, publicada no DODPE nº 128, de 12 de novembro de 2021, que prorrogou os termos da Portaria n.º 493/2021, ao designar a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para atuar em conjunto perante a Defensoria Pública de Novo Acordo em todas as demandas processuais/extraprocessuais pertinentes às atribuições do citado órgão de atuação, no período de 23/11/2021 até a deliberação final do novo pedido de prorrogação em tramitação no SEI n.º 20.0.000001523-8
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de novembro de 2021.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 26/11/2021, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602298 e o código CRC BF658890. |
Assinatura de Publicação: xivar-rogas-fobab-kotuk-lynuh-lemaf-bupem-sogud-petyf-getov-maben-nefyb-cucyd-roton-gemun-ramyc-cixix
Portaria
No 1400, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0602206 dos autos do SEI 21.0.000002000-9.
Considerando as disposições da Resolução-CSDP nº 218/2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA para, sem prejuízo de suas funções, responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins, a fim de patrocinar a defesa do assistido WILSON DE ALMEIDA PEREIRA em sessão plenária do Tribunal do Júri, referente aos autos nº. 0002162.32.2019.8.27.2731, designada para o dia 03 de dezembro de 2021, às 08 horas e 30 minutos, na comarca de Paraíso do Tocantins-TO, no período de 01 a 05 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 26/11/2021, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602225 e o código CRC CC7948A8. |
Assinatura de Publicação: xokaf-zesir-pizac-nenyp-ritep-tivez-total-mesic-cades-sylis-fynas-celok-ganyf-lirer-dorup-nahih-suxox
Portaria
No 1401, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando o documento acostado no evento 0601795 dos autos do SEI nº 19.0.000002784-0;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Gurupi, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, autorizadas por meio da Portaria 1359/2021 (DODPE-TO nº 133), referente ao exercício de 2022/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 26/11/2021, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602629 e o código CRC 69D4B10B. |
Assinatura de Publicação: xekos-bired-nomad-gynib-pipip-bevym-sehib-pecyv-pucyv-nedyf-hohuf-dylug-dyvig-sifos-bofak-hynek-byxux
Portaria
No 1411, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando o Ofício nº 619/GAB/SEFIN/2021 da Secretaria Municipal de Finanças que solicita a designação de membro para atuar no Mutirão de Negociação Fiscais do município de Palmas - TO nos período compreendido entre os dias 16 de novembro a 03 de dezembro de 2021;
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1388, de 24 de novembro de 2021, publicada no DODPE nº 135, de 24 de novembro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, junto à 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas, especificamente para atuar junto ao Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 26/11/2021, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602668 e o código CRC 3DFEAD68. |
Assinatura de Publicação: xuhon-hozen-tyfos-pesol-rypik-telaf-kulib-duged-vamin-dozit-nobut-pobif-tatyv-nykid-pudoz-rozit-bexex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Remarcação de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 13 de dezembro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Divergências entre a relação de itens do sistema comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este último. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Palmas,24 de novembro de 2021.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 25/11/2021, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601600 e o código CRC 9DF08CD3. |
Assinatura de Publicação: xesan-satug-lupaz-dyhez-sybec-cozez-bydyt-dyzob-fupyb-fogel-bopeh-tybem-tekyk-nakyp-dibon-lorib-bexix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 041/2021
PROCESSO ELETRONICO – SEI Nº: 21.0.000001747-4
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Maria de Jesus Ferreira da Silva.
OBJETO: Contratação dos serviços de estacionamento para os veículos pertencentes à frota oficial do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; SUBITEM: 18; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Maria de Jesus Ferreira da Silva– Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 26/11/2021, às 08:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602480 e o código CRC 198C2CAF. |
Assinatura de Publicação: xifam-fokat-pucov-vokup-secan-movum-hocus-ralul-bacuk-kiduz-rebos-hyfip-cyrug-zamyv-sapyt-guryb-vaxux
Extrato de Contrato
(Republicado para correção)
CONTRATO Nº: 043/2021.
PROCESSO SEI LICITATÓRIO Nº: 21.0.000000783-5.
PROCESSO SEI DE EXECUÇÃO Nº: 21.0.000001943- 4.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2021, Ata de Registro de Preços nº 15/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Copy Systems Distribuidora de Copiadoras LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reprografia (outsourcing) na modalidade franquia mais excedentes, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos e preto e branco, impressão efetivamente realizada. O serviço inclui o fornecimento de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso e respectivos acessórios e insumos (papel, cartuchos de impressão, peças) inclusive suporte, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; SUBITEM: 10; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 921.984,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 25/11/2021 a 25/11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público-Geral – Contratante.
Enezete Cezar da Fonseca - Representante Legal – Contratado.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 26/11/2021, às 09:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602552 e o código CRC 2DDD0C69. |
Assinatura de Publicação: xecob-gacoz-tupuf-cinid-netek-tozus-difof-rovym-buhup-dipel-nakin-gavyd-gybom-vesas-zebig-runos-gaxex
Extrato de Rescisão
Processo: 17.0.000001906-2
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntaria: Thereza Sofia Neves.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos,
educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 23/11/2021.
Signatarios: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Thereza Sofia Neves – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 26/11/2021, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602499 e o código CRC 6AA81B72. |
Assinatura de Publicação: xusid-sosol-zepel-hibyk-zipyf-kozom-motuz-vuruh-guveh-mehat-reved-salin-manog-bekon-legyk-ferup-faxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
xokok-fupas-dazok-fizil-rycus-veciz-bovib-saget-pidod-cycin-syzug-gahyf-feder-hicep-vigit-kadan-bixox
