SEI/DPTO - 0556058 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 513, DE 26 DE MAIO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 24/05/2021 a 07/06/2021, das férias do servidor requisitado ISMAEL CONCEIÇÃO DO VALE, Operador de Microcomputador, matrícula nº 9087338, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/06/2021 a 24/06/2021.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2021.

 

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e seis dias do mês de maio de 2021.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/05/2021, às 21:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556058 e o código CRC 37DB876F.



Publicação

Edição: 17

Data: 28/05/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xomer-dykig-tucaf-lanoh-nukus-kybes-gukag-fulug-navyd-cypel-nonot-humil-bazup-zikov-tugyf-nyfet-mexox

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