- DOE/DPE

Edição Nª 17 - Publicada em 28/05/2021

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0556431 - Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal

ESTADO DO TOCANTINS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL	MAIO 2020	JUNHO 2020	JULHO 2020	AGOSTO 2020	SETEMBRO 2020	OUTUBRO 2020	NOVEMBRO 2020	DEZEMBRO 2020	JANEIRO 2021	FEVEREIRO 2021	MARÇO 2021	ABRIL 2021	TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)	TOTAL(c= a+b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	8.163.600,91	8.316.789,73	8.175.736,35	8.479.134,08	8.423.461,80	7.017.599,77	10.125.831,60	13.427.273,92	11.926.995,27	11.527.778,29	11.601.532,23	11.429.466,75	118.615.200,70	-	118.615.200,70
Pessoal Ativo	8.163.600,91	8.316.789,73	8.175.736,35	8.479.134,08	8.423.461,80	7.017.599,77	10.125.831,60	13.427.273,92	11.414.232,86	11.067.322,66	11.015.317,87	10.878.714,61	116.505.016,16	-	116.505.016,16
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	6.538.984,11	6.679.902,30	6.537.636,93	6.786.311,97	6.734.344,04	6.777.341,87	6.974.180,01	10.118.039,03	9.713.192,13	9.335.989,11	9.306.909,53	9.168.283,63	94.671.114,66	-	94.671.114,66
Obrigações Patronais	1.624.616,80	1.636.887,43	1.638.099,42	1.692.822,11	1.689.117,76	240.257,90	3.151.651,59	3.309.234,89	1.701.040,73	1.731.333,55	1.708.408,34	1.710.430,98	21.833.901,50	-	21.833.901,50
Pessoal Inativo e Pensionistas	-	-	-	-	-	-	-	-	512.762,41	460.455,63	586.214,36	550.752,14	2.110.184,54	-	2.110.184,54
Aposentadorias, Reserva e Reformas	-	-	-	-	-	-	-	-	468.964,38	416.657,60	521.271,15	485.808,93	1.892.702,06	-	1.892.702,06
Pensões	-	-	-	-	-	-	-	-	43.798,03	43.798,03	64.943,21	64.943,21	217.482,48	-	217.482,48
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)	-68.304,24	3.128,06	-	14.888,45	28.319,21	2.432,30	18.123,25	2.458.674,26	586.761,83	534.493,77	669.147,55	585.012,99	4.832.677,43	-	4.832.677,43
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária	-	3.128,06	-	11.964,83	25.589,40	-	18.123,25	2.111,44	73.999,42	74.038,14	82.933,19	34.260,85	326.148,58	-	326.148,58
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração	- -68.304,24	-	-	2.923,62	2.729,81	2.432,30	-	2.456.562,82	-	-	-	-	2.396.344,31	-	2.396.344,31
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	-	-	-	-	-	-	-	-	512.762,41	460.455,63	586.214,36	550.752,14	2.110.184,54	-	2.110.184,54
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	8.231.905,15	8.313.661,67	8.175.736,35	8.464.245,63	8.395.142,59	7.015.167,47	10.107.708,35	10.968.599,66	11.340.233,44	10.993.284,52	10.932.384,68	10.844.453,76	113.782.523,27	-	113.782.523,27

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)															8.788.503.970,78
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)															3.099.752,53
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §16º, da CF) (VI)															18.558.224,90
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL - (VII) = (IV- V - VI)															8.766.845.993,35
DESPESA TOTAL COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP SOB RCL (VIII) = (III)															113.782.523,27
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art.20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (X) (§ único, art.22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (XI) (inciso II do § 1º, art.59 da LRF)

Fonte: SIAFE-TO - MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021

Nota ²: Na Receita Corrente Líquida Ajustada está deduzindo o valor de R$ 526.897.351,15 referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte, do período de 05/2020 a 12/2020, considerando a Resolução TCE/TO nº 02/2019-Pleno, do dia 30/01/2019.

Nota ³: Foram deduzidos do cômputo de Despesa com Pessoal, na linha vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis referente aos meses de 05/2020 a 12/2020 os valores correspondentes a: Terço Constitucional de Férias R$2.242.229,43, Abono de Permanência R$353.729,99 e Imposto de Renda Retido na Fonte R$13.336.390,54, considerando a Resolução TCE/TO nº 02/2019-Pleno, do dia 30/01/2019.

Nota ⁴: Retificação dos valores considerados no cômputo para efeito do limite de despesas com pessoal da competência 12/2019 referente à folha de pagamento, cujo Passivo Patrimonial (Permanente) correto é: na linha - Vencimento, Vantagens e Outras Despesas Variáveis - valor de R$7.693.051,44; linha - Obrigações Patronais - valor de R$686.765,14; linha - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária – valor de R$36.616,99 e na linha - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração – valor R$ 109.324,33, totalizando o valor de R$8.525.757,90. Sendo que tais valores não foram empenhados/liquidados por insuficiência orçamentária-financeira no referido exercício, mas as despesas foram regularizadas/pagas durante o exercício de 2020 nos meses de fevereiro, agosto e setembro. Assim, esses valores foram deduzidos nos referidos meses do pagamento para não duplicar o saldo da despesa com pessoal.

Nota ⁵: Retificação do valor total da despesa da linha - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração - do mês de setembro, após regularização da despesa. Assim, o valor total correto é de R$2.729,81.

Nota ⁶: Conforme Síntese das Alterações do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF 11ª Edição, foram excluídas do demonstrativo as linhas referentes a "Benefícios Previdenciários" e “Outros Benefícios Previdenciários”, tendo em vista que a EC nº 103/2019 limitou os benefícios previdenciários às aposentadorias e à pensão por morte. E incluída a linha “Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente” para que sejam destacadas no demonstrativo as despesas com pessoal devidas no período e que não foram executadas em razão de insuficiência financeira.

Nota ⁷ : Seguindo Mapeamento de 07/05/2021 do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF - 11ª edição - mapeamentos - versão 3, as despesas com DEA registrada no elemento 92 não será deduzida nos 1º e 2º quadrimestres e serão consideradas integralmente no 3º quadrimestre do exercício de referência.

Nota ⁸ : A Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, alterou o art. 20 da Lei Complementar nº 101, incluindo o § 7º onde determinou que os Poderes e órgãos deverão apurar, de forma segregada para aplicação dos limites de que trata o artigo, a integralidade das despesas com pessoal dos respectivos servidores inativos e pensionistas, mesmo que o custeio dessas despesas esteja a cargo de outro Poder ou órgão.

Estelamaris Postal

Defensora Pública Geral

Eduardo Pável Rosa

Diretor Financeiro

Sorlete Ribeiro Lima

Chefe de Controle Interno

Ednalva Araújo Lima

Contadora - CRC: TO - 003083/0

Coordenadora de Contabilidade

Documento assinado eletronicamente por Ednalva Araújo Lima, Anagesp - Ciências Contábeis, em 28/05/2021, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO PAVEL ROSA, Diretor(a) Financeiro(a), em 28/05/2021, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sorlete Ribeiro Lima, Chefe de Controle Interno, em 28/05/2021, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/05/2021, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556431 e o código CRC 900E3BEF.

Assinatura de Publicação: xotib-mutup-bydet-delun-pasog-kacuz-tezam-laboz-cedac-nisub-mobad-rekuc-gecyg-cyhob-gotud-dusig-sexux

SEI/DPTO - 0556433 - Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal

ESTADO DO TOCANTINS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL	MAIO 2020	JUNHO 2020	JULHO 2020	AGOSTO 2020	SETEMBRO 2020	OUTUBRO 2020	NOVEMBRO 2020	DEZEMBRO 2020	JANEIRO 2021	FEVEREIRO 2021	MARÇO 2021	ABRIL 2021	TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)	TOTAL(c= a+b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	8.163.600,91	8.316.789,73	8.175.736,35	8.479.134,08	8.423.461,80	7.017.599,77	10.125.831,60	13.427.273,92	10.096.968,71	9.865.387,30	9.897.150,08	9.760.177,07	111.749.111,32	-	111.749.111,32
Pessoal Ativo	8.163.600,91	8.316.789,73	8.175.736,35	8.479.134,08	8.423.461,80	7.017.599,77	10.125.831,60	13.427.273,92	9.584.206,30	9.404.931,67	9.310.935,72	9.209.424,93	109.638.926,78	-	109.638.926,78
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	6.538.984,11	6.679.902,30	6.537.636,93	6.786.311,97	6.734.344,04	6.777.341,87	6.974.180,01	10.118.039,03	7.883.165,57	7.673.598,12	7.602.527,38	7.498.993,95	87.805.025,28	-	87.805.025,28
Obrigações Patronais	1.624.616,80	1.636.887,43	1.638.099,42	1.692.822,11	1.689.117,76	240.257,90	3.151.651,59	3.309.234,89	1.701.040,73	1.731.333,55	1.708.408,34	1.710.430,98	21.833.901,50	-	21.833.901,50
Pessoal Inativo e Pensionistas	-	-	-	-	-	-	-	-	512.762,41	460.455,63	586.214,36	550.752,14	2.110.184,54	-	2.110.184,54
Aposentadorias, Reserva e Reformas	-	-	-	-	-	-	-	-	468.964,38	416.657,60	521.271,15	485.808,93	1.892.702,06	-	1.892.702,06
Pensões	-	-	-	-	-	-	-	-	43.798,03	43.798,03	64.943,21	64.943,21	217.482,48	-	217.482,48
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)	-68.304,24	3.128,06	-	14.888,45	28.319,21	2.432,30	18.123,25	2.458.674,26	586.761,83	534.493,77	669.147,55	585.012,99	4.832.677,43	-	4.832.677,43
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária	-	3.128,06	-	11.964,83	25.589,40	-	18.123,25	2.111,44	73.999,42	74.038,14	82.933,19	34.260,85	326.148,58	-	326.148,58
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração	-68.304,24	-	-	2.923,62	2.729,81	2.432,30	-	2.456.562,82	-	-	-	-	2.396.344,31	-	2.396.344,31
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	-	-	-	-	-	-	-	-	512.762,41	460.455,63	586.214,36	550.752,14	2.110.184,54	-	2.110.184,54
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)	8.231.905,15	8.313.661,67	8.175.736,35	8.464.245,63	8.395.142,59	7.015.167,47	10.107.708,35	10.968.599,66	9.510.206,88	9.330.893,53	9.228.002,53	9.175.164,08	106.916.433,89	-	106.916.433,89

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)															8.583.506.981,24
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)															3.099.752,53
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §16º, da CF) (VI)															18.558.224,90
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULOS DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL - (VII) = (IV- V - VI)															8.561.849.003,81
DESPESA TOTAL COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP SOB RCL (VIII) = (III)															106.916.433,89
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art.20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (X) (§ único, art.22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (XI) (inciso II do § 1º, art.59 da LRF)

Fonte: SIAFE-TO - MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021

Nota ¹ : Não foram consideradas para efeito de limite de pessoal as contribuições patronais referente ao plano de saúde - PLANSAÚDE, por não estar abrangido pelo art. 18 LRF, conforme Acórdão TCU nº 894/12. Nota ²: Na Receita Corrente Líquida Ajustada está deduzindo o valor de R$731.894.340,69 referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte, considerando a Resolução TCE/TO nº 02/2019-Pleno, do dia 30/01/2019.

Nota ³: Foram deduzidos do cômputo de Despesa com Pessoal, na linha vencimentos, vantagens e outras despesas variáveis referente aos meses de 05/2020 a 04/2021 os valores correspondentes a: Terço Constitucional de Férias R$3.019.315,93, Abono de Permanência R$517.974,23 e Imposto de Renda Retido na Fonte R$19.261.149,18, considerando a Resolução TCE/TO nº 02/2019-Pleno, do dia 30/01/2019.

Estelamaris Postal

Defensora Pública Geral

Eduardo Pável Rosa

Diretor Financeiro

Sorlete Ribeiro Lima

Chefe de Controle Interno

Ednalva Araújo Lima

Contadora - CRC: TO - 003083/0

Coordenadora de Contabilidade

Documento assinado eletronicamente por Ednalva Araújo Lima, Anagesp - Ciências Contábeis, em 28/05/2021, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO PAVEL ROSA, Diretor(a) Financeiro(a), em 28/05/2021, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Sorlete Ribeiro Lima, Chefe de Controle Interno, em 28/05/2021, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 28/05/2021, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556433 e o código CRC B8BCA05E.

Assinatura de Publicação: xikif-balev-pyhol-bonut-vufob-hopyv-fosis-pizuc-dycud-kecoz-nidyz-cehig-hysep-ginal-delet-ryryv-vixix

GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0555851 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 502, DE 25 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no período de 01 a 30 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 25 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/05/2021, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555851 e o código CRC F39D1D56.

Assinatura de Publicação: xerod-gegen-pusac-pemok-hofut-kakyl-zecim-dacyg-podam-luhav-zyvet-ralar-peguv-zysog-ragov-batot-faxix

SEI/DPTO - 0555865 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 503, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, no período de 24 de maio a 20 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de maio de 2021.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/05/2021, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555865 e o código CRC E5EC1E78.

Assinatura de Publicação: xokel-tohop-huric-kypug-pucyc-raruv-gogit-kiril-turav-cupes-hamoz-camyh-lavos-gahuk-baryb-hokub-kexex

SEI/DPTO - 0555876 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 505, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, no período de 01 a 30 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/05/2021, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555876 e o código CRC 8E1F824E.

Assinatura de Publicação: xuvet-turyd-piryb-luzod-deger-feped-hycep-mefah-nahur-dalep-hanop-kycoh-dysol-gofeb-fedoc-zokaz-roxax

SEI/DPTO - 0556058 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 513, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 24/05/2021 a 07/06/2021, das férias do servidor requisitado ISMAEL CONCEIÇÃO DO VALE, Operador de Microcomputador, matrícula nº 9087338, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/06/2021 a 24/06/2021.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 24/05/2021.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e seis dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 26/05/2021, às 21:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556058 e o código CRC 37DB876F.

Assinatura de Publicação: xomer-dykig-tucaf-lanoh-nukus-kybes-gukag-fulug-navyd-cypel-nonot-humil-bazup-zikov-tugyf-nyfet-mexox

SEI/DPTO - 0556151 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 504 DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a partir de 24 de maio de 2021, os efeitos da Portaria Nº 459 de 11 de maio de 2021, publicada no DODPE Nº 10, de 14 de maio de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica de Gurupi - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de maio de 2021.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556151 e o código CRC C6E1A151.

Assinatura de Publicação: xedef-bulem-torof-lazag-gymeh-mirid-desib-fofub-mazev-keger-bahoc-dafeh-kupyf-bazil-fanaf-ronev-loxox

SEI/DPTO - 0556167 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 516, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 01 a 10 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556167 e o código CRC 2BA390E9.

Assinatura de Publicação: xikib-gocah-kidod-rilad-mefol-manob-firud-suras-tefin-golev-pefot-susyk-zazaz-sekad-ryduk-cavov-vexyx

SEI/DPTO - 0556169 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 494 DE 24 DE MAIO DE 2021.

Republicada para Correção

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a partir de 03 de maio de 2021, os efeitos da Portaria Nº 1348 de 17 de dezembro de 2020, publicada no DOE nº 5.751, de 22 de dezembro de 2020, que designou o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 22ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de maio de 2021.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556169 e o código CRC 2DC9F7F5.

Assinatura de Publicação: xinih-gyril-hucus-doriv-rucav-tolen-vipiz-somad-togyd-bypol-luhec-gifuf-lovib-daver-cemys-lelod-lexex

SEI/DPTO - 0556170 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 507, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, no período de 07 a 26 de junho de 2021.

Art. 2º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1275 de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.748 de 17 de dezembro de 2020, no período supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556170 e o código CRC 97D36200.

Assinatura de Publicação: xepac-zedyn-vekyd-lydog-pifet-typiv-lolin-kevyg-kynom-rybyd-hucir-hyvub-nosob-milyp-feven-gabep-huxyx

SEI/DPTO - 0556172 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 506 DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

Considerando a Portaria n^o 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria n^o 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando o art. 1º da Lei nº 291, de 07 de agosto de 1995, que institui feriado no Município de Pium – TO em alusão a emancipação política do Município, no dia 23 de junho;

Considerando o Art. 1º da Lei 151 de 25 de setembro de 2017, que institui feriado no Município de Aurora do Tocantins – TO em alusão a Festa Junina, no dia 24 de Junho.

Considerando o Art. 1º da Lei 433 de 06 de Junho de 2014, que institui feriado no Município de Taguatinga – TO em alusão a instalação do Município, no dia 10 de junho.

Considerando o Art. 1º da Lei 113 de 29 de Maio de 1984, que institui feriado no Município de Ananás – TO em alusão a festa do padroeiro desta cidade São Pedro Apóstolo, no dia 29 de junho.

Considerando o Art. 1º da Lei 929 de 01 de Setembro de 2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO em alusão ao festejo de São João Batista (Padroeiro da cidade), no dia 24 de junho.

Considerando o Art. 2º da Lei 057 de 17 de Maio de 2006, que institui feriado no Município de Miracema do Tocantins – TO em alusão ao dia Municipal de Ação de Graças, no dia 25 de junho.

Considerando o Art. 1º do Ato 063 de 09 de Fevereiro de 2021, que institui feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 03 e 04 de junho de 2021.

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de 2021.

1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES

Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas

Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas

Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas

Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas

Plantão: 28/06/2021 às 17 horas a 30/06/2021 às 08 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas

Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas

Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas

Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR

Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas

Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas

Plantão: 09/06/2021 às 17 horas a 11/06/2021 às 08 horas

Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas

Plantão: 23/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 08 horas

Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: LUCIANA OLIANI BRAGA

Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas

Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas

Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas

Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES

Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas

Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas

Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas

Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas

6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 06/06/2021 às 08 horas

Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 06/06/2021 às 08 horas a 07/06/2021 às 08 horas

Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO

Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas

Plantão: 24/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 17 horas

Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas

7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas

Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas

Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas

Plantão: 22/06/2021 às 17 horas a 24/06/2021 às 08 horas

Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas

Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas

Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas

Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas

Plantão: 23/06/2021 às 17 horas a 25/06/2021 às 08 horas

9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA

Plantão: 02/06/2021 às 17 horas a 04/06/2021 às 17 horas

Plantão: 04/06/2021 às 17 horas a 07/06/2021 às 08 horas

Plantão: 11/06/2021 às 17 horas a 14/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 18/06/2021 às 17 horas a 21/06/2021 às 08 horas

Plantão: 25/06/2021 às 17 horas a 28/06/2021 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556172 e o código CRC EFF1B843.

Assinatura de Publicação: xerit-hozoh-zumul-ricun-dedad-bimus-lahep-dymol-tahys-hinac-nysyn-vyzap-cysyp-zukur-dufyt-fofoh-roxax

SEI/DPTO - 0556173 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 508, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 413/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 07 a 26 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556173 e o código CRC FF6EDB0B.

Assinatura de Publicação: xusep-posyk-buver-gyfor-gidek-saged-dolig-vonec-henog-sugyz-nabuz-vekyd-mahif-dukin-gigel-fakib-sexax

SEI/DPTO - 0556175 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 509, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 254/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 28 de junho a 17 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556175 e o código CRC 588B8BDD.

Assinatura de Publicação: xobob-pikec-zuguc-myloc-humel-varah-semus-vufup-gecoz-lykyp-papit-hagyn-levug-fofug-nocor-fyvak-cyxyx

SEI/DPTO - 0556176 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 510, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 254/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 28 de junho a 17 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556176 e o código CRC 4BB2EDE4.

Assinatura de Publicação: xohah-cikut-syfar-dokob-nabeh-rybiz-vufyc-ripot-tisyl-pasif-topym-lorez-mydac-cacal-cyluh-tetyp-toxox

SEI/DPTO - 0556177 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 514, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556177 e o código CRC 37A34907.

Assinatura de Publicação: xeviz-pibis-pubel-kiruz-cesyk-raryg-dudat-duzut-regoz-sytaf-fipif-cycur-mokul-pehyt-tyrud-fusos-doxax

SEI/DPTO - 0556178 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 515, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Almas - TO, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556178 e o código CRC 650AC3AC.

Assinatura de Publicação: xerap-guzof-fefog-cypev-gibez-tihoc-rihap-vykuk-tonip-rumah-fetec-bakas-rizac-huheg-rigun-keror-dixyx

SEI/DPTO - 0556180 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 517, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 01 a 30 de junho de 2021, com atendimento às quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556180 e o código CRC 12EA7EB2.

Assinatura de Publicação: xunad-tydev-pyluh-dumav-naryl-pokog-neryn-fovov-coruz-myvil-vavon-socuk-cepoc-tynyz-zuguf-nyzab-kixyx

SEI/DPTO - 0556181 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 518, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 01 a 30 de junho de 2021, com atendimento às quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556181 e o código CRC 5874D3CC.

Assinatura de Publicação: xegom-cyhip-kikih-kotuk-cofod-zipef-madoh-rumiz-gazep-pefif-rizec-lotum-syhet-mufah-dilip-cogab-vexex

SEI/DPTO - 0556182 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 519, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 01 a 30 de junho de 2021, com atendimento às quartas-feiras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556182 e o código CRC 61218D59.

Assinatura de Publicação: xofec-gegel-zocec-cukek-gobul-lokif-vacyr-sisyt-bicak-vivih-vahor-cinik-gukys-dehod-gubom-rizaz-zoxix

SEI/DPTO - 0556184 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 512, DE 26 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 28 de junho a 17 de julho de 2021, com atendimento às quartas e quintas-feiras.

Art. 2º Revogar a partir de 28 de junho de 2021 os efeitos da Portaria nº 1250 de 09 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.745 de 14 de dezembro de 2020.

Art. 3º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 486 de 18 de maio de 2021, publicada no DODPE Nº 13 de 24 de maio de 2021, no período de 01 a 17 de julho de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556184 e o código CRC F4C9AC54.

Assinatura de Publicação: xukar-faved-luduh-zacut-mezim-gulot-lafyd-cikih-fonyb-zifyp-simam-vypet-comoc-zutyk-gucuk-lolak-haxix

SEI/DPTO - 0556185 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 520, DE 27 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 28 de junho a 01 de julho de 2021, com atendimento às segundas e terças-feiras.

Art. 2º REVOGAR a partir de 28 de junho de 2021, os efeitos da Portaria nº 1289 de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5.751 de 22 de dezembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556185 e o código CRC 102DF3C4.

Assinatura de Publicação: xofec-tosop-gegup-gonyb-tamuv-gifan-ditir-baveb-buziz-ricyn-libok-dafup-zapok-genoh-mypak-pugif-taxux

SEI/DPTO - 0556187 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 521, DE 27 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 01 a 30 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556187 e o código CRC BFDD139C.

Assinatura de Publicação: xubov-zureb-negor-luhuv-lekon-ligug-pavit-gimyh-cugem-mereb-byves-kelot-nykys-mymyn-raryp-peled-hyxyx

SEI/DPTO - 0556188 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 522, DE 27 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 254/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 01 a 20 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556188 e o código CRC 913615F9.

Assinatura de Publicação: xizoc-sykaz-zabir-fyrys-lipet-tirob-nifef-curez-hymug-lovip-buryd-gorad-pudyh-sodud-sicop-gadyv-cyxyx

SEI/DPTO - 0556189 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 523, DE 27 MAIO DE 2021

Considerando o Ato 032/2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Subdefensor Público-Geral, no período 01 a 30 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556189 e o código CRC 9B76712A.

Assinatura de Publicação: xobof-hakec-ganon-dyteg-togad-pinuv-nylid-sesil-ryhub-fisyn-faluf-cunag-cagaf-gytaf-sipaz-suzuz-fuxox

SEI/DPTO - 0556190 - Portaria

Portaria

PORTARIA Nº 525, DE 27 DE MAIO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 03 a 17 de julho de 2021.

Art. 2º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 491 de 18 de maio de 2021, publicada no DODPE nº 13 de 24 de maio de 2021, no período supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 dias do mês de maio de 2021.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 27/05/2021, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0556190 e o código CRC C8F479CF.

Assinatura de Publicação: xiper-nufuk-vodiv-micez-synem-sohar-dufan-natik-cigon-sycas-gonan-mokug-dukut-rutac-gegop-nyguz-dexox

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