SEI/DPTO - 0598031 - Portaria

Portaria

No 1297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/01/2022 a 08/02/2022, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, matrícula nº 900016621, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1028/2020, publicada no Diário Oficial n° 5.715 de 29 de outubro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/03/2022 a 12/04/2022.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/11/2021, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598031 e o código CRC 01E8070F.



Publicação

Edição: 128

Data: 12/11/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xicid-nolez-vyram-nalod-lugif-zorid-zezem-davuv-gybob-dycig-nysog-giluc-menav-pokiz-lofim-bivot-fuxex

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