Ato
N.º 263, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 12/11/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/11/2021, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598006 e o código CRC 7CA9FA51. |
Assinatura de Publicação: xozas-pibum-pasub-dopot-zufav-zepav-pases-gokod-zebac-nunec-zikuz-sabin-damyc-libyt-kybih-razor-gixyx
Portaria
Nº 1296, 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/11/2021, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597957 e o código CRC 2C3A5E1C. |
Assinatura de Publicação: xusoc-kotiz-hasak-kimiv-pidut-gavag-kigan-dokuh-detud-ryvam-ricin-sygyr-remeh-viras-hufog-vudup-ruxex
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1295, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 11/11/2021, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597875 e o código CRC 8BA5CB65. |
Assinatura de Publicação: xosig-nasab-vogiz-nokuv-kapir-helip-fuzak-nyrek-muham-cezav-pupak-deror-syrem-tofen-sinan-radab-pyxox
Portaria
No 1297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/01/2022 a 08/02/2022, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, matrícula nº 900016621, referente ao exercício 2020/2, concedidas por meio da Portaria n° 1028/2020, publicada no Diário Oficial n° 5.715 de 29 de outubro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/03/2022 a 12/04/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/11/2021, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598031 e o código CRC 01E8070F. |
Assinatura de Publicação: xicid-nolez-vyram-nalod-lugif-zorid-zezem-davuv-gybob-dycig-nysog-giluc-menav-pokiz-lofim-bivot-fuxex
Portaria
Nº 1303, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 16/11/2021 a 15/12/2021, das férias do servidor PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, matrícula nº 9086501, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/03/2022 a 05/04/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/11/2021, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598342 e o código CRC 8070632C. |
Assinatura de Publicação: xovig-rycyp-calir-sesak-totab-vuhok-cabis-vyric-gapoc-pykuh-bovys-rerov-koneh-savyf-kubam-bibyz-ruxux
Portaria
Nº 1302, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/11/2021, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598184 e o código CRC E1550501. |
Assinatura de Publicação: xovor-pogut-derys-digun-sydaf-remyp-bydal-madar-zuzum-zobag-tidak-rugiv-ceneh-visuf-fihib-zohas-cexax
Portaria
Nº 1304, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - TO, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/11/2021, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598188 e o código CRC 19BBE224. |
Assinatura de Publicação: xevit-civik-nykac-hyhuz-kacuk-gisar-muvyp-setof-ryvap-vytyv-nytyt-fifoc-retos-bebop-vadeb-mohen-toxox
Portaria
Nº 1307, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Almas - TO, no período de 12 a 30 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 12/11/2021, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598280 e o código CRC F168A455. |
Assinatura de Publicação: xukev-fisuv-symyc-geved-zudur-topuf-zobob-gubuv-luryv-cohuf-hymoc-mumuc-zilit-curit-vaban-dilak-tuxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1293, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0597741 dos autos do SEI 19.0.000002937-0;
Considerando a decisão Decisão n.º 041/2021 proferida nos autos do SOLAR nº 1118/2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para atuar no atendimento e acompanhamento processual em favor do assistido THIAGO RODRIGO FERNANDES DÓREA, no período de 10 a 28 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos ao dia 10 de novembro de 2021.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 11 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 11/11/2021, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597770 e o código CRC 51DE00F0. |
Assinatura de Publicação: xekak-letup-serur-kygov-nybak-fumyt-medef-docug-rehyf-gamef-gimyd-metoz-gohad-dufor-kyvak-hezot-koxix
Portaria
No 1235 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada para correção
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o requerimento fulcrado em motivos de saúde, formulado pela titular da Defensoria Pública de Novo Acordo;
CONSIDERANDO o Parecer favorável da Junta Médica Oficial, consoante Perícia Médica Administrativa, acostada ao evento 562066 do processo SEI n.º 20.0.000001523-8, bem como o pleito de prorrogação constantes nos autos;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR os termos da Portaria n.º 493/2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para atuar em conjunto perante a Defensoria Pública de Novo Acordo em todas as demandas processuais/extraprocessuais pertinentes às atribuições do citado órgão de atuação, no período de 23/11/2021 até a deliberação final do novo pedido de prorrogação em tramitação no SEI n.º 20.0.000001523-8.
Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções e em atuação conjunta com a Defensora Pública de 1ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, pela Defensoria Pública de Novo Acordo, para a realização de audiências presenciais ou virtuais e dos atendimentos e acompanhamentos processuais na área criminal, pertinentes às atribuições do citado órgão de atuação, no período de 03 a 09 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2021.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 11/11/2021, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597735 e o código CRC F8FE9F92. |
Assinatura de Publicação: xulol-gobev-tyrid-latut-kyfed-nefub-karet-ripif-tamap-besog-lymes-toram-dokek-vibuz-hyfeh-ramar-maxix
Portaria
No 1291, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o requerimento fulcrado em motivos de saúde, formulado pela titular da Defensoria Pública de Novo Acordo;
CONSIDERANDO o Parecer favorável da Junta Médica Oficial, consoante Perícia Médica Administrativa, acostada ao evento 562066 do processo SEI n.º 20.0.000001523-8, bem como o pleito de prorrogação constantes nos autos;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções e em atuação conjunta com a Defensora Pública de 1ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, pela Defensoria Pública de Novo Acordo, para a realização de audiências presenciais ou virtuais e dos atendimentos e acompanhamentos processuais na área criminal, pertinentes às atribuições do citado órgão de atuação, no período de 10 a 22 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de novembro de 2021.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 11/11/2021, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597736 e o código CRC 8809A5DF. |
Assinatura de Publicação: xemeb-dubyt-taryc-zuhom-bodib-kekab-fudop-dudum-tuzuk-nuruk-mamym-merym-fuhot-rutit-bomep-symuv-kyxox
Portaria
No 1306, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0598215 dos autos do SEI 21.0.000001901-9.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe Daniel Felício Ferreira para patrocinar a defesa do assistido JOÃO DE SOUSA PINTO em sessão plenária do Júri designada para 16 de novembro de 2021, às 10 horas, referente aos autos nº 5000089-37.2007.8.27.2726, na comarca de Miranorte-TO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 12/11/2021, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598234 e o código CRC 87B07FB1. |
Assinatura de Publicação: xived-rucar-fytug-dytim-sofub-hitol-hupih-dykeb-papam-kodul-dibih-fakod-hicuh-zytog-cukem-zovif-hoxux
Portaria
No 1305, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0598215 dos autos do SEI 21.0.000001901-9.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA para, em atuação conjunta com a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, patrocinar a defesa do assistido CRISTIANO BARROS DE SOUSA em sessão plenária do Júri designada para o dia 18 de novembro de 2021, às 8 horas e 20 minutos, referente aos autos nº 0036435-77.2018.8.27.2729, em trâmite na comarca de Palmas-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 12 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 12/11/2021, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598228 e o código CRC A16E49AA. |
Assinatura de Publicação: xilen-nekig-nanan-nyreb-lohyb-notan-bavil-kyvih-palov-vyruh-suhik-besel-vikog-besys-kyrys-cesek-naxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
xinis-bemof-haluv-mukuz-kumin-cacak-mizug-cyfyf-zufer-tevoc-hozum-lavin-secur-nobom-cutif-lihyp-naxix
