SEI/DPTO - 0595228 - Portaria

Portaria

No 1232, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 03/11/2021 a 22/11/2021, das férias da servidora ROZANI CHAVIER DIAS, Assessor IV, matrícula nº 9057188, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 1139/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 109 de 13 de outubro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/02/2023 a 20/02/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2021.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 04/11/2021, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595228 e o código CRC 55075CE6.



Publicação

Edição: 122

Data: 04/11/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xuher-maman-pycut-vizap-duroc-silah-soseh-lehag-ruvav-pyvef-banyd-cyvah-cahoz-cycon-gusir-nekis-kuxux

Publicação Anterior

Conteúdo