Ato
Nº 261, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001724-5;
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Brenda Neres Alves efetivada através do Ato nº 255/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 114, de 20 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, VICTOR HUGO SANTOS COSTA no cargo em comissão de Assessor II – DADP- 3.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/11/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/11/2021, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595370 e o código CRC D8F4EC41. |
Assinatura de Publicação: xovor-vyryh-ruhar-byvoz-zesab-gopis-myvan-terev-keked-cesaz-rudod-lyhet-dakus-motoz-gilot-habup-lyxux
Portaria
Nº 1224, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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001/2021 |
20.0.000001629-3 |
Marcos Vinicius Martins Guedes. Matrícula: 9073698 |
Cleber Barros Arraes. Matricula: 9080422 |
Locação do imóvel urbano, localizado na SCN Quadra 01, Bloco F, Salas 135, 136, 137, no Edifício América Office Tower, Asa Norte, em Brasília-DF, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília– DF. Ref.: Portaria de Dispensa de Licitação n°. 1.374/2020. Contratada: A&D Administração de Imóveis e Participações Ltda. |
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002/2021 |
20.0.000001760-5 |
Regiane Guimarães de Sousa. Matrícula 9088024 |
Kassia Varanda Silva. Matrícula nº: 9087931. |
Contratação da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de energia elétrica nas dependências dos imóveis sob a responsabilidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília- DF. Ref.: Portaria de Dispensa de Licitação n° 1.376/2020. Contratada: CEB Distribuição S/A. |
Art. 2º - Designar o(s) seguintes servidor (es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Representante(s) Local(is) do(s) Contrato(s) descritos no artigo 1º.
I – Contrato nº 001/2021:
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Área de Atuação |
Representante Local |
Substituto do Representante Local |
|
NRDP – Brasília - DF. |
Regiane Guimarães de Sousa. Matrícula nº: 9088024 |
Kassia Varanda Silva. Matrícula nº: 9087931 |
Art. 3º. - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/11/2021, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xetoc-suryd-nevag-cegul-vydyk-kenad-vynyz-gekov-fupes-memyt-zobyt-valal-pocyh-halyh-pyzyn-sanon-gexix
Portaria
Nº 1228, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à operacionalização do Inventário Anual do Almoxarifado desta Defensoria Pública relativo ao exercício financeiro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no N° 351, de 09 de novembro de 2016, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR a Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com o escopo de promover o levantamento de informações referente à situação dos materiais armazenados no almoxarifado desta Instituição.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observando-se o prazo limite de até o dia 28/01/2022 para apresentação do Inventário Anual do Almoxarifado do exercício 2021.
· Felipe Magalhães Crosara, Coordenador de Recursos Materiais Almoxarifado e Patrimônio – Matrícula 9083618;
· Dario Junior Alencar Barbosa de Andrade, Gerente de Núcleo I - Matrícula 9087257;
· Dirceu Demetrio de Morais, Chefe de Setor – Matrícula 8864390;
· Erineu Ferreira da Luz, Gerente de Núcleo II - Matrícula 8865671;
· Pabulo Messias Camara Gerente de Núcleo I – Matrícula 9087400;
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/11/2021, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xihik-nuluf-dopuf-sizot-sosid-rucal-byhuk-hukim-rumab-sybyh-gifad-gifif-gigob-lylaf-pudib-fubes-fixyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1207, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 01/11/2021 a 20/11/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES, matrícula nº 8786950, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 074/2021, publicada no Diário Oficial n° 5.780 de 03 de fevereiro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/04/2022 a 07/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/11/2021, às 20:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0594863 e o código CRC EB9915ED. |
Assinatura de Publicação: xopis-corus-savuz-sobus-zitac-zicec-bodul-cofug-fahis-zihir-hymun-belam-himib-tilec-dicor-puhef-gixix
Portaria
No 1208, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER o período de 10/02/2022 a 11/03/2022, das férias da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2020/1.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/11/2021, às 20:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0594864 e o código CRC 1524DB73. |
Assinatura de Publicação: xifah-kapor-horid-lidom-cymyp-nikeh-behyv-fedur-gyfur-gudaf-surak-tepyr-berup-sazob-fyhuf-fokev-huxex
Portaria
No 1209, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER o período de 16/05/2022 a 14/06/2022, das férias da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2020/2.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/11/2021, às 20:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0594865 e o código CRC F97444EC. |
Assinatura de Publicação: xecav-nykog-folat-mulat-koruv-lifym-hefik-lazyp-gogid-gazof-tekyc-hinym-budym-topok-virup-kinos-muxyx
Portaria
No 1210, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER o período de 20/10/2022 a 18/11/2022, das férias da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2021/1.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/11/2021, às 20:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0594867 e o código CRC 0606369D. |
Assinatura de Publicação: xomog-lecur-bokoh-pogal-zynif-belug-kilyz-hipuc-losub-labab-tekit-surot-retyk-dodop-dyvik-gegec-rexex
Portaria
No 1211, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER o período de 16/06/2023 a 15/07/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2021/2.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 03/11/2021, às 20:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0594868 e o código CRC 39799B3E. |
Assinatura de Publicação: xokap-fimor-beraf-lysik-zador-rokor-fezyh-hybaz-syboh-zypob-lobor-vurys-huniv-kabik-pylak-halas-hixux
Portaria
Nº 1230, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 03 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1201 de 27 de outubro de 2021, publicada no DODPE nº 120 de 28 de outubro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 04/11/2021, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595073 e o código CRC 9755380B. |
Assinatura de Publicação: xunoz-tafom-suryg-vycuv-myguh-pugyl-rygyg-vadav-kecic-gevad-tedih-vuvin-cifoc-hecod-cirym-cedem-foxyx
Portaria
Nº 1231, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando o Ato 032/2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Subdefensor Público-Geral, no período 03 a 25 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 04/11/2021, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595075 e o código CRC 383ADDF3. |
Assinatura de Publicação: xodel-vugen-rapyv-movyd-kihyn-letap-docer-muryr-zylom-cigav-surih-nimyd-bufuz-vucig-lygyh-bakik-mixax
Portaria
Nº 1229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, no período de 1º a 28 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 04/11/2021, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0594996 e o código CRC 1C352AF2. |
Assinatura de Publicação: xitol-mabuk-doraf-zicev-padab-ducev-fogug-cedyd-vituk-tohig-luher-binen-pymop-homon-nisad-gerof-pixox
Portaria
No 1199, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Republicada para correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/11/2021 a 17/11/2021, das férias da servidora SABRINA DE FÁTIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n°. 9072748, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 119 de 27 de outubro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/11/2021 a 18/11/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 04/11/2021, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595167 e o código CRC B044B2FD. |
Assinatura de Publicação: xevov-peret-hyhuv-kyfuf-hibab-fahev-dipuc-vynek-calav-lovah-dagot-mylur-matol-tykoz-nipad-lamed-hoxax
Portaria
No 1232, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 03/11/2021 a 22/11/2021, das férias da servidora ROZANI CHAVIER DIAS, Assessor IV, matrícula nº 9057188, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 1139/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 109 de 13 de outubro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/02/2023 a 20/02/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 04/11/2021, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595228 e o código CRC 55075CE6. |
Assinatura de Publicação: xuher-maman-pycut-vizap-duroc-silah-soseh-lehag-ruvav-pyvef-banyd-cyvah-cahoz-cycon-gusir-nekis-kuxux
Portaria
No 1233, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/11/2022 a 17/02/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, PABLO MENDONCA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n°. 1070/2020, publicado no Diário Oficial do Tocantins n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/06/2022 a 30/06/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 04/11/2021, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595232 e o código CRC 77567782. |
Assinatura de Publicação: xoras-tylol-tepon-lerag-zofol-folyh-fomot-mecek-subac-hezec-dakis-naguf-ruran-ciliz-hulan-kuzeg-vexyx
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1227, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0594860 dos autos do SEI 21.0.000001812-8
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa do assistido ROBISON GOMES DE SOUSA nos autos nº. 0000500-72.2019.8.27.2718, em sessão plenária do Júri designada para o dia 12 de novembro de 2021, às 09 horas, na comarca de Filadélfia/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 04 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 04/11/2021, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0594861 e o código CRC 76B37AAD. |
Assinatura de Publicação: xugol-baluv-bedyd-kymak-gefyr-vivod-gozof-pybos-decup-mogip-pidam-fucuf-vuboc-kelyg-zizug-befig-cuxyx
Portaria
No 1226, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0594839 dos autos do SEI 21.0.000000977-3.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa dos assistidos MARCOS VINICIUS BARBOSA DE BRITO e YURI CÁSSIO ALVES SOARES, nos autos nº. 0027071-19.2019.8.27.2706, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para a data de 23 de novembro 2021, às 08 horas, na comarca de Araguaína-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 04 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 04/11/2021, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0594839 e o código CRC B00F1D68. |
Assinatura de Publicação: xinek-kasyl-titit-mihyt-rados-gimup-nesop-fubez-fataf-lyral-tupif-mydys-gihyh-nymif-zodad-besev-mixax
Portaria
No 1225, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0594833 dos autos do SEI 21.0.000001821-7.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS para patrocinar a defesa do assistido CHARLES GOMES DE SOUZA em sessão plenária do Júri referente aos autos nº 0007636-47.2020.8.27.2731, designada para o dia 12 de novembro de 2021, às 08 horas e 30 minutos, na comarca de Paraíso do Tocantins-TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 04 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 04/11/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0594833 e o código CRC 433B8640. |
Assinatura de Publicação: xohot-puvas-karyz-gilul-bubor-lybes-buves-kupit-demyh-sumah-zicek-selik-cymum-sohav-zadem-meboc-bexox
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 19 de novembro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a eventual contratação por meio de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças para manutenção preventiva e corretivas dos equipamentos de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Palmas, 03 de novembro de 2021.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 03/11/2021, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0594500 e o código CRC E0EEA5D6. |
Assinatura de Publicação: xuloc-cagik-hapad-pasem-disek-gesis-koseg-vocil-nupum-pylym-mipop-rasyf-sitep-gubos-nasop-tuvuc-puxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 034/2021
PROCESSO SEI Nº: 21.0.000001654-0
MODALIDADE: Dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Empresa Brasileira de Elevadores LTDA.
OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, de peças para manutenção corretiva do Elevador Atlas Schindler (privativo), instalado na ala Norte da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 35 e 39; FONTE: 0240005035.
VALOR R$: 10.599,00 (dez mil, quinhentos e noventa e nove reais).
VIGÊNCIA: 04/11/2021 a 31/12/2021
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público-Geral – Contratante
Paulo Diniz Tomaz de Oliveira - Representante Legal – Contratado
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 04/11/2021, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595061 e o código CRC 2EEF4D21. |
Assinatura de Publicação: xonik-gisig-pamat-katit-lypor-sufaz-tipil-givoz-kunyp-boteh-gerup-norun-vebyc-sunic-suceb-mosoh-syxix
Assinatura de Publicação desta Edição:
xesam-nekec-vohip-ninoh-fulim-mahev-panug-duvap-siker-synal-fubuh-kycuz-disec-kytip-tapur-zuceh-suxix
