SEI/DPTO - 0592724 - Ato

Ato

 

 Nº 257, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

 

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

 

CONSIDERANDO a cessão da servidora Cristiana Costa Sardinha Coelho ao Ministério Público do Estado do Tocantins efetivada através do Ato nº 235/2021, publicado no DOEDPE nº 97, de 24 de setembro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;

 

CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELÉM DOS SANTOS no cargo em comissão se Assessor I – DADP-1.

 

 

Art. 2º -  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/10/2021, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 117

Data: 25/10/2021 17:00

Auditoria

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