- DOE/DPE

Edição Nª 117 - Publicada em 25/10/2021

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0592724 - Ato

Ato

N^º 257, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a cessão da servidora Cristiana Costa Sardinha Coelho ao Ministério Público do Estado do Tocantins efetivada através do Ato nº 235/2021, publicado no DOEDPE nº 97, de 24 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;

CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELÉM DOS SANTOS no cargo em comissão se Assessor I – DADP-1.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/10/2021, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592724 e o código CRC AB4801A3.

Assinatura de Publicação: xugiv-bobeh-manig-kerop-fusyk-hecuf-cokup-taman-vagid-tysen-zises-pecem-mubol-runad-nirav-cygeb-fyxux

SEI/DPTO - 0592762 - Edital

Edital

Nº 095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000001740-7, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 094/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO		ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1	5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso –TO	PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/10/2021, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592762 e o código CRC DBDDBE34.

Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....

Assinatura de Publicação: xocok-bided-pepih-culig-peben-vesol-sokum-byluh-tomuc-pusyh-nygus-nibun-cynad-vufam-pefol-pimas-huxex

GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0592810 - Portaria

Portaria

Nº 1187, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar até 11 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1142 de 13 de outubro de 2021, publicada no DODPE Nº 109 de 13 de outubro de 2021, que designou o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Almas - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/10/2021, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592810 e o código CRC 25A8B9FB.

Assinatura de Publicação: xuhoc-faryz-tyfyn-vonys-tanav-gonis-pygyc-lacyn-logav-hisar-pupud-vonos-zutim-cicir-cafat-zohic-rixax

SEI/DPTO - 0592805 - Portaria

Portaria

Nº 1186, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a partir de 15 de outubro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1027 de 17 de setembro de 2021, publicada no DODPE nº 92 de 17 de setembro de 2021, que designou o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Especial Criminal, em Palmas – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2021.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/10/2021, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592805 e o código CRC 4432205E.

Assinatura de Publicação: xekof-vavil-hamem-rypym-fyzyl-senur-gehov-mesip-ryfiv-covad-dipim-fyrif-banos-zevuz-nytuk-cifiz-voxax

SEI/DPTO - 0592848 - Portaria

Portaria

Nº 1188, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, Assistente de Serviços de Saúde - Requisitada, matrícula nº 9086633, para responder no período de 03/11/2021 a 10/11/2021, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão de folga aniversário e folgas de plantão da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/10/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592848 e o código CRC 1B32470A.

Assinatura de Publicação: xucad-kypos-cinig-damoh-mahis-dydub-fogyb-piril-kusin-mofuf-zityd-kytyp-pehez-zizis-gyvab-lekes-rexix

SEI/DPTO - 0592852 - Portaria

Portaria

Nº 1189, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - TO, no período de 03 a 10 de novembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/10/2021, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592852 e o código CRC 41C31109.

Assinatura de Publicação: xocam-cubyn-rovuf-ragog-zydyn-filit-nizad-redyh-pylup-kisyf-ruduh-lulet-huvun-feleh-fygyv-hasum-cixax

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SEI/DPTO - 0592761 - Portaria

Portaria

PORTARIA N^o 1185, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JOENY ALVES SALES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081593, para responder no período de 16/11/2021 a 17/11/2021, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Manutenção e Serviços, em razão de folgas de plantão do titular THIAGO RODRIGUES DA SILVA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 25/10/2021, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592761 e o código CRC 293488D8.

Assinatura de Publicação: xirad-sugit-haseh-vumup-lycut-gylil-fogoc-gifoz-tideg-turem-fakos-hohiv-hohep-rigyg-penom-behah-pixyx

Comissão Eleitoral

SEI/DPTO - 0592722 - Edital

Edital

EDITAL Nº 002/2021

COMISSÃO ELEITORAL

CONSELHEIRO – 02 (duas) VAGAS

BIÊNIO 2021/2023

A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída pela Resolução-CSDP nº 214, de 03 de setembro de 2021, publicada no DODPE nº 88, de 13 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação ao deferimento do registro de candidatura dos(as) Defensores(as) Públicos(as) ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, MACIEL ARAÚJO SILVA, MARIA DO CARMO COTA e RUBISMARK SARAIVA MARTINS, ao pleito eleitoral para escolha de 02 (dois) Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, biênio 2021/2023.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de outubro de 2021.

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA

Membro da Comissão Eleitoral

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES

Membro da Comissão Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por Edivan de Carvalho Miranda, Membro de Comissão, em 25/10/2021, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Membro de Comissão, em 25/10/2021, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Presidente Comissão, em 25/10/2021, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592722 e o código CRC E5530F71.

Assinatura de Publicação: xesod-cesap-pahik-cevec-gyruc-fukat-cocoh-hapir-pasar-farel-nehol-cygod-todif-sopig-habil-bukec-nixax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0592668 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01197.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000236-1.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000001733-4.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2021, Ata de Registro de Preços nº 14/2021.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Beatriz Brust de Souza.

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, por intermédio de Baixa Parcial da Ata de Registro de Preços nº 14/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2021.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 21; FONTE: 0100666666.

VALOR: R$ 1.641,50 (mil e seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 21/10/2021.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 25/10/2021, às 08:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592668 e o código CRC 193759FA.

Assinatura de Publicação: xumaz-myhov-sumop-lacen-notel-tityt-cityl-mukyt-kymop-nezen-sozaf-hihuf-vikun-nacic-kitek-pedot-tyxux

SEI/DPTO - 0592802 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01194.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000236-1.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000001735-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2021, Ata de Registro de Preços nº 14/2021.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Ampla Comercial Eireli.

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, por intermédio de Baixa Parcial da Ata de Registro de Preços nº 14/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2021.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 21; FONTE: 0100666666.

VALOR: R$ 1.314,40 (mil e trezentos e quartorze reais e quarenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 21/10/2021.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 25/10/2021, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592802 e o código CRC 49C1618C.

Assinatura de Publicação: xenoc-tihul-vinas-zicof-namas-kumuc-gepor-tarum-pegip-fenof-luvep-kyror-kumur-lazep-himub-zyzor-vuxix

SEI/DPTO - 0592791 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01195.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000236-1.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000001736-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2021, Ata de Registro de Preços nº 14/2021.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: SJ Comércio de Utilidades - Eireli EPP.

OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, por intermédio de Baixa Parcial da Ata de Registro de Preços nº 14/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2021.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 21; FONTE: 0100666666.

VALOR: R$ 900,80 (novecentos reais e noventa centavos).

DATA DA EMISSÃO: 21/10/2021.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 25/10/2021, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592791 e o código CRC D63277A3.

Assinatura de Publicação: xerov-nyhes-nunut-bavyb-codas-rasas-mofyr-fisur-hofyt-vadek-lebec-nenyp-giheh-felep-kirod-gosab-faxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
xiron-fezuh-mehiv-dipuh-rolet-sanir-kocag-loleg-ranot-gagum-nehub-cacad-fasic-torib-sozic-habev-gaxix