SEI/DPTO - 0589952 - Portaria

Portaria

Nº 1143, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDAem suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1070/2020, referente ao exercício 2021/1, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589952 e o código CRC 5FAB4F78.



Publicação

Edição: 109

Data: 13/10/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xemoz-gusyt-temup-hokyp-tasop-bykam-fakih-myren-tymah-risuk-vekan-zizor-gakul-nafun-gapeh-vigoc-nuxyx

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