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Edição Nª 109 - Publicada em 13/10/2021

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0590020 - Ato

Ato

Nº  249, DE 13 DE OUTUBRO DE  2021

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos aportados nos Autos SEI nº 21.0.000000097-0;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a pedido, THYERRI HENRIQUE FERNANDES ALVES do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º -  Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeito a 11/10/2021.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0590027 - Ato

Ato

Nº 250, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000000097-0;

 

CONSIDERANDO a exoneração do servidor Thyerri Henrique Fernandes Alves efetivada através do Ato nº 249/2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;

 

CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear,  STÉFHANY MIRANDA ARRUDA no cargo em comissão se Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º -  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral.

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589597 - Edital

Edital

EDITAL Nº 090, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000001650-5, TORNA PÚBLICO  o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 088/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

 

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

ÓRGÃO DE EXECUÇÃO

1

2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO

NÃO HOUVE INTERESSADOS

  

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2021, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589600 - Edital

Edital

 Nº 091, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000001661-3, TORNA PÚBLICO  o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 089/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

 

ORGÃO DE ATUAÇÃO

ORGÃO DE EXECUÇÃO

1

1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO.

LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

  

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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SEI/DPTO - 0589729 - Portaria

Portaria

 Nº 1136, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à operacionalização do Inventário Patrimonial dos bens móveis desta Defensoria Pública relativo ao exercício financeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO o disposto no Ato N° 310/2016, de 06 de outubro de 2016, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE:

 

Art. 1 INSTITUIR a Comissão de Inventário e Avaliação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e de Corresponsáveis, com o escopo de promover o levantamento físico dos bens móveis adquiridos e incorporados.

 

Art. 2° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário e Avaliação, e de Correponsáveis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observando-se o prazo limite de até o dia 28/01/2022 para apresentação do Inventário Patrimonial dos bens móveis adquiridos e incorporados até o fechamento do exercício 2021.

 

Item

Localidades

Comissão Inventariante - Matrícula

1

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PALMAS

 

-

SEDE

- Felipe Magalhães Crosara – 9083618 (Presidente);

- Dario Junior Alencar Barbosa de Andrade - 9087257;

- Dirceu Demetrio de Morais – 8864390;

- Erineu Ferreira da Luz - 8865671;

- Pabulo Messias Camara – 9087400; e

- Rakocyano Lima Cruz - 8950881.

-

ANEXO I

-

ANEXO II/ ALMOX

-

UNIVERSIDADE CATOLICA - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA

-

CASA DE PRISAO PROVISORIA DE PALMAS

-

FÓRUM - COMARCA DE PALMAS

-

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

 

Item

Localidades

Corresponsáveis - Matrícula

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PALMAS

 

02

MIRACEMA

- Silvina Silva Oliveira Nolêto - 9057722

03

MIRANORTE

- Renata Batista dos Santos - 9086790

04

NOVO ACORDO

- Leandro Souza Lopes - 9082042

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM ARAGUAÍNA

 

05

DIRETORIA DE ARAGUAINA

- Helcio Gomes Carvalho – 9085971; e

 

- Othavio Rhegis Saraiva Cruz - 9080783.

-

FÓRUM - COMARCA DE ARAGUAÍNA

-

CASA DE PRISAO PROVISORIA DE BABAÇULANDIA

-

CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA NORTE DE SANTA FE

06

ANANAS

- Manoel Antônio da S. Neto - 9074341.

07

ARAPOEMA

- Ronivaldo Severo da Silva - 9081836.

08

FILADELFIA

- Jonatan Juvenal B. de Almeida - 9081518.

09

GOIATINS

- Joycilene Aquino Neres - 9086005.

10

WANDERLANDIA

- Rafael Silva dos Santos - 9086170.

11

XAMBIOA

- Maria Pereira de Brito - 9081488.

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM ARAGUATINS

 

12

DIRETORIA DE ARAGUATINS

- José Kleiton Frota de Lima - 9074538; e

- Ismael Conceição do Vale - 9087338.

13

COMARCA DE AUGUSTINOPOLIS

- Felipe Arrais Moura - 9083707; e

- Helder Lima Teixeira - 9080741.

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BRASÍLIA

 

14

BRASILIA

- Reryson Antonio da Silva - 9073019.

-

DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DPE/TO (DF)

-

GABINETE CÍVEL - 1ª DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - DPE/TO (DF)

-

GABINETE CRIMINAL - 2ª DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - DPE/TO (DF)

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM DIANÓPOLIS

15

DIRETORIA DE DIANOPOLIS

- Aronildo Pereira Rodrigues - 9081275; e

- Glauber Claudino P. de Lima - 9081534.

16

COMARCA DE ALMAS

17

COMARCA DE ARRAIAS

- Flávia Jorgelina Rosa Abreu - 9085670.

18

COMARCA DE AURORA

- Ilcieni Xavier Alkimim – 9074431.

19

COMARCA DE TAGUATINGA

- Renata Holanda de Lima - 9082964.

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM GUARAÍ

 

20

DIRETORIA DE GUARAI

- Cesar Vicente Ferreira - 9058010; e

- Stefan Cavalcante Coutinho - 8948054.

21

COMARCA DE COLINAS

- Ana Carolina Santos de Magalhaes Castro - 9084703;

- Leocassio Pereira Bandeira Castro - 9087419.

22

COMARCA DE COLMEIA

- Islene Araujo Silva – 9080872.

23

COMARCA DE ITACAJA

- Angelica de Castro Rocha - 9085122; e

- Thiago Henry Primos Santos - 9087788.

24

COMARCA DE PEDRO AFONSO

- Adriana Araujo Neves Pereira - 9085947.

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM GURUPI

 

 

25

DIRETORIA DE GURUPI

- Jairo de Oliveira da Silva - 9080791; e

 

- André Ângelo da Costa - 9080643.

-

CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE GURUPI

-

CENTRO INTEGRADO DE ATEND. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CIACA/ GURUPI

-

CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL LUZ DO AMANHA - CARIRI DO TOCANTINS

26

COMARCA DE ALVORADA

- Flávia Pereira Barbosa - 9086064.

27

COMARCA DE ARAGUACU

- Anarlei Camargo Alves - 9057919.

28

COMARCA DE FIGUEIROPOLIS

- Rayna Lorena Fernandes dos Santos - 9087699.

29

COMARCA DE FORMOSO

- Isabela da Silva C. F. Brito - 9087850.

30

COMARCA DE PALMEIROPOLIS

- Welma Alves da Silva - 9084029.

31

COMARCA DE PEIXE

- Onilson Alves Pinto - 9086994.

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PARAÍSO DO TOCANTINS

 

 

32

DIRETORIA DE PARAISO DO TOCANTINS

- Cecília Morgana Miranda Assunção - 9081046;

- Elaine Gomes Rodrigues - 9074287; e

- Vilauba Leite da Silva - 9081470.

-

CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PARAÍSO DO TO

33

COMARCA DE ARAGUACEMA

34

COMARCA DE CRISTALANDIA

35

COMARCA DE PIUM

 

 

NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM PORTO NACIONAL

 

 

36

DIRETORIA DE PORTO NACIONAL

- Ana Claudia Pereira Sardinha Nascimento - 9074252;

37

COMARCA DE NATIVIDADE

- Rosalina Almeida Furtado Araujo - 9087869;

38

COMARCA DE PARANA

- Anelena Ferreira de Medeiros - 9087168;

39

COMARCA DE PONTE ALTA

- Nazaré Naualy Souza - 9086650.

 

 

NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM TOCANTINÓPOLIS

 

 

40

DIRETORIA DE TOCANTINOPOLIS

- Andréia de Oliveira Nascimento - 9074376.

-

CASA DE PRISÃO PROVISORIA DE TOCANTINÓPOLIS

41

COMARCA DE ITAGUATINS

- Edigiane da Silva Andrade - 9081780.
 

Art. 3º Os Membros e Servidores da Defensoria Pública deverão facilitar e contribuir para o livre acesso dos Membros da Comissão e dos Corresponsáveis, aos bens móveis da Defensoria, bem como disponibilizar os notebooks e livros para conferência.

 

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 13/10/2021, às 13:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0589380 - Portaria

Portaria

Nº 1134, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:
 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, no dia 11 de outubro de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 11/10/2021, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589772 - Portaria

Portaria

Nº 1137, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. 
 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
 

RESOLVE:
 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, no período de 22 a 26 de novembro de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589776 - Portaria

Portaria

Nº 1138, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 074/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589924 - Portaria

Portaria

Nº 1141, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 11 a 30 de outubro de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2021.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589984 - Portaria

Portaria

No 1139, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 11/10/2021 a 30/10/2021, das férias da servidora ROZANI CHAVIER DIAS, Assessor IV, matrícula nº 9057188, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 11/10/2021 a 30/10/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/11/2021 a 22/11/2021.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2021.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589987 - Portaria

Portaria

No 1140, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
 

RESOLVE:
 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/10/2021 a 30/11/2021, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 111/2021, publicado no Diário Oficial do Tocantins n° 5.780 de 03 de fevereiro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2021 a 01/11/2021. 

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589989 - Portaria

Portaria

Nº 1122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Republicada para Correção

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA em suas atribuições na 7ª Defensoria Especial Cível – Classe Especial, em Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 1140/2021, referente ao exercício de 2020/1, no período de 13/10/2021 a 01/11/2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589948 - Portaria

Portaria

Nº 1142, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. 
 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
 

RESOLVE:
 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Almas - TO, no período de 13 a 24 de outubro de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589952 - Portaria

Portaria

Nº 1143, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Dianópolis - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1070/2020, referente ao exercício 2021/1, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2021.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 13/10/2021, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS

SEI/DPTO - 0589399 - Portaria

Portaria

PORTARIA No 1135, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.

 

O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.

 

Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

Considerando o despacho acostado no evento 0589385 dos autos do SEI 21.0.000000977-3.

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER para, em conjunto com a Defensora natural KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, patrocinar a defesa dos Assistidos CARLA NONATO LIMA e DAMIÃO ALVES ALMEIDA nos autos nº. 0002598-32.2020.8.27.2706, que tramita no juízo da Comarca de Araguaína/TO, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para a data de 19/10/2021, às 08h00. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 11 de outubro de 2021.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Superintendente de Defensores Públicos

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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 11/10/2021, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589399 e o código CRC F29A5D71.

Assinatura de Publicação: xucal-kucym-nareb-pigak-lisom-gagoc-kotuk-macas-telop-vifud-fuzac-kikef-sucek-horal-fikos-decer-lyxex

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 0588810 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 26 de outubro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, visando eventual  aquisição de mobiliário para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Divergências entre a relação de itens do sistema comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este último. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Palmas, 07 de outubro de 2021.

Andreia Machado R. Silva

Pregoeira

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Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 07/10/2021, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xosit-higed-tanoc-kefiz-dofub-zymuf-sovat-mavyp-runab-cusil-taseb-zyzyl-henam-pahyk-bydos-vihup-bexux

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0589653 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 4.

CONTRATO: nº 048/2015.

PROCESSO ELETRÔNICO: SEI Nº 15.0.000003314-3.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Coleta de Esgoto - SAAE, no município de Ananás/TO.

OBJETO: Acréscimo de 10% (dez por cento) do valor do Contrato n° 048/2015, firmado entre as partes em 18/12/2015, que tem por objeto a contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás (SAAE), para fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário na Defensoria Pública do Estado do Tocantins do município de Ananás/TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 44.

VALOR: R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              João Ferreira Barbosa Filho - Representante Legal - Contratada.

                         

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/10/2021, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 0589722 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Processo Eletrônico nº:.19.0.000001653-8

Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.

Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Voluntário: Felipe Oliveira Santos Gabriel.

Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.

Data de Assinatura: 11/10/2021.

Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.

                      Felipe Oliveira Santos Gabriel – Voluntário.

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Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 13/10/2021, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xocer-matok-mugim-hipab-peryp-kezen-zulih-gopib-zoled-ninav-hunez-tufov-suvet-cokog-tizyl-fanip-mixox
Assinatura de Publicação desta Edição:
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