Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 152/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000002095-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: JP Eventos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção e posterior desinstalação de decoração para ornamentação natalina nas fachadas dos edifícios sede de atendimento e sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas/TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 99.
VALOR: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 10/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Joviano Emilio Assis Lobo de Abreu - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 20/12/2024, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0961834 e o código CRC 1C1072BD. |