Extrato de Contrato
CONTRATO: 142/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000002328-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Cromo Engenharia Ltda.
OBJETO: Aquisição e instalação de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de cidades de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, visando a atender o Convênio de nº 915487/2021 - SAJU/MJSP, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.000.0000.220003; SUBITEM: 30.
VALOR: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 15/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - 1º Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Leonardo Sandes Del Castanhel - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 17/12/2024, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936739 e o código CRC 87FB39A8. |