SEI/DPTO - 0960597 - Portaria

Portaria

Nº 1.774, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Republicada para Correção

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Especial – Turmas Recursais Cíveis e Criminais de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.406/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 02 a 19 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/12/2024, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 862

Data: 17/12/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xevol-tukis-lypir-dukov-fatig-zimyr-kyhup-hebok-kekim-vebog-zulyz-digyl-mocev-rykyc-bivuh-fyryd-fuxax

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