SEI/DPTO - 0959731 - Portaria

Portaria

 1.963, DE 13 de dezembro DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2024 a 14/12/2024, das férias do servidor SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, Assessor III, matrícula nº 8865604, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/06/2025 a 24/06/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2024.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2024, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959731 e o código CRC 5B3CB683.



Publicação

Edição: 861

Data: 16/12/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xukeb-gegyh-zodip-mepus-syrer-pamut-mahyr-vezav-hycyl-mulih-cyhor-hucud-kyfed-futub-tirag-vinab-dyxex

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