Portaria
Nº 1.997, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.832/2024, publicada no DODPE nº 856 de 09 de dezembro de 2024, em que designou o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 491/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 13 a 18 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2024, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959725 e o código CRC 70E806FE. |
Portaria
Nº 1.998, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.833/2024, publicada no DODPE nº 850 de 29 de novembro de 2024, em que designou o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, no dia 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2024, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959727 e o código CRC 2455B2D9. |
Portaria
Nº 1.999, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 491/2024, referente ao exercício de 2024/2, no dia 17 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2024, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959730 e o código CRC F9399FBA. |
Portaria
Nº 1.963, DE 13 de dezembro DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2024 a 14/12/2024, das férias do servidor SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, Assessor III, matrícula nº 8865604, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/06/2025 a 24/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de novembro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2024, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959731 e o código CRC 5B3CB683. |
Portaria
Nº 1.994, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 07 a 08 de janeiro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.847/2024, publicada no DODPE nº 852 de 03 de dezembro de 2024, em que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 24 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2024, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959733 e o código CRC 6AFCBED6. |
Portaria
Nº 1.995, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 07 a 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2024, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959734 e o código CRC BF160B59. |
Portaria
Nº 2.000, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 491/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 13 a 16 e 18 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2024, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959746 e o código CRC A8C229C8. |
Portaria
Nº 2.001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, no dia 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2024, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959747 e o código CRC 68E348BA. |
Portaria
Nº 2.002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas – TO, no dia 18 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/12/2024, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959748 e o código CRC FC083914. |
Portaria
Nº 2.003, DE 16 DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, em suas atribuições na 4ª Defensoria Especial Criminal do Pleno, em razão do afastamento para desempenho da função de Defensora Pública-Geral, no período de 09 de janeiro a 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2024, às 09:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959872 e o código CRC 089322A7. |
Portaria
Nº 2.004, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições inerentes aos membros da Classe Especial;
CONSIDERANDO o Ato nº 091, de 08 de março de 2023, em que nomeou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025;
CONSIDERANDO o Ato nº 093, de 08 de março de 2023, em que afastou a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº 091/2023;
CONSIDERANDO a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 07 de janeiro a 10 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2024, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959932 e o código CRC 2D359988. |
Portaria
Nº 2.007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Paranã - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício 2025/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2024, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960027 e o código CRC E27719F2. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0959930 dos autos/Sei nº 24.0.000002021-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.899 de 05 de dezembro de 2024 (DODPE nº 855), que designou o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante a 3ª Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal de Augustinópolis/TO, a fim de patrocinar a defesa técnica do assistido Riccarley Patryck Gonçalves Costa, na sessão plenária do Júri designada para o dia 16/12/2024, às 08h, referente aos autos e-Proc nº 0004656-88.2023.8.27.2710, em trâmite na Comarca de Augustinópolis/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2024, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959984 e o código CRC FA589759. |
Portaria
Nº 2.005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 09589322 dos autos/Sei nº 24.0.000001942-5;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.917 de 06 de dezembro de 2024 (DODPE nº 855), que designou o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para promover a defesa técnica dos assistidos Gustavo Marcelino Barros e Cláudio Marcelino Barros na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 10 de dezembro de 2024, às 12h, referente aos autos nº 0001190-17.2023.8.27.2733, em trâmite na Comarca de Pedro Afonso/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/12/2024, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959940 e o código CRC E2B0F396. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Apostilamento
Apostilamento nº 01 à Ata de Registro de Preços nº 41/2024.
Processo Eletrônico SEI nº 24.0.000000886-5
Gerenciador: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo de informática para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Edital e seus anexos.
A Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, APOSTILA a Ata de Registro de Preços nº 41/2024 para correção de erro material, retificando o nome da Representante legal da empresa Lilibyte Comercial Virtual LTDA, de modo que:
Onde se lê:
LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA
CNPJ: 46.555.218/0001-03
Endereço: Av. Maria Lacerda Montenegro, 2795, casa 59 – CEP: 59.152-600 Nova Parnamirim, Parnamirim/RN
Telefone: (84) 99868-7157
E-mail: lilibyte.comercial@hotmail.com
Representante legal: MARIA MARLI PINHEIRO ARAUJO
Leia-se:
LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA
CNPJ: 46.555.218/0001-03
Endereço: Av. Maria Lacerda Montenegro, 2795, casa 59 – CEP: 59.152-600 Nova Parnamirim, Parnamirim/RN
Telefone: (84) 99868-7157
E-mail: lilibyte.comercial@hotmail.com
Representante legal: MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO
Gabinete da Diretoria Geral, em Palmas, aos 16 dias do mês de dezembro de 2024.
Débora Cristina Ferreira
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 16/12/2024, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959786 e o código CRC 97B21F63. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 24.0.000000886-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90031/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de consumo de informática
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: itens 1 e 11 à licitante WHALE ELETRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 21.308.637/0001-10); o item 2 à licitante CINECON DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 18.199.200/0001-80); os itens 3 e 4 à licitante JC LICITAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 46.708.580/0001-77); os itens 6 e 21 à licitante LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA (CNPJ nº 46.555.218/0001-03); o item 7 ao licitante RICARDO MAGALHÃES FERREIRA (CNPJ nº 52.727.881/0001-40); o item 8 à licitante MC COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE LTDA (CNPJ nº 36.513.363/0001-78); o item 9 à licitante MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ nº 42.810.782/0001-74); o item 10 à licitante DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ nº 21.793.208/0001-85); o item 12 à licitante LITS BRASIL LTDA (CNPJ nº 40.113.058/0001-66); o item 13 à licitante ELITE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ nº 37.262.133/0001-46);
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; WHALES ELETRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Ricardo de Araújo Vianna Soares; CINECON DISTRIBUIDORA LTDA-Leticia Alves de Andreia; JC LICITAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Joice Cristina Valerio; LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA-MARLIANNE PINHEIRO ARAÚJO; 52.727.881 RICARDO MAGALHAES FERREIRA-Ricardo Magalhães Ferreira; MC COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE LTDA-Maria Christiane Baldo Felix; MAX QUALITY COMERCIO LTDA-Irani Maria dos Santos Salgueiro; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI EPP-Paulo Roberto Buth dos Santos; LITS BRASIL LTDA-Thiago da Silva Lima; ELITE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-Adson Martins Maia.
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 16/12/2024, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0956616 e o código CRC 615A7B31. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 24.0.000000886-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 42/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90031/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de consumo de informática
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: item 14 à licitante SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ nº 43.478.505/0001-79); o item 15 à licitante SCORPION INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 04.567.265/0001-27); o item 17 à licitante RHP COMPUTADORES LTDA (CNPJ nº 06.187.402/0001-23); o item 18 à licitante LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 34.770.156/0001-73); o item 19 à licitante EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA (CNPJ nº 48.924.825/0001-29); o item 20 à licitante OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 13.218.025/0001-08); o item 23 à licitante L DE A B DANTAS (CNPJ nº 42.726.388/0001-52); os itens 24 e 26 à licitante DOMINI TELECOM LTDA (CNPJ nº 46.869.912/0001-03), o item 25 à licitante STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 11.420.095/0001-19); e o item 27 à licitante ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ nº 05.854.663/0001-97)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLOGICAS-Cardinalia Fragoso de Mattos; SCORPION INFORMÁTICA EIRELI-Marcio Rogério Domingues; RHP COMPUTADORES LTDA-Ronie Hauer Piekarz; LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-José Aparecido Bernardineli; EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA-Roberto Silva Querino; OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA-Rafael Guimarães Martins de Oliveira; L DE A B DANTAS-Leivydeane de Almeida Barbosa Dantas; DOMINI TELECOM LTDA-Michelle Corigliano Campos; STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA-Sheila Maria da Silva Magalhães; ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA-Leticia Caroline Limão.
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 16/12/2024, às 08:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0956758 e o código CRC AF54427D. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
Republicado para correção
CONTRATO N° 145/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000001904-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2024 TRT 5ª Região (Pregão Eletrônico nº 90023/2024), proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Wecom Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia da Informação S/A.
OBJETO: Aquisição de dispositivo de videoconferência com câmera 360°, através de um conjunto integrado de hardware e software projetado para oferecer, a partir de um único equipamento, uma experiência de comunicação remota inovadora, imersiva e colaborativa, principalmente para a realização de audiências, mas também para eventos remotos ou híbridos diversos que apresentarem características peculiares não atendidas pelas soluções tradicionais com webcam.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112 - Estruturação da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;
FONTE: 1.500.000.0000.666666 – Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
SUBITEM: 33 – Equipamentos p/ áudio, vídeo e foto.
VALOR: R$ 43.170,00 (Quarenta e três mil, cento e setenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será contado da sua publicação no PNCP até o final da garantia.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
João Luiz Martins de Oliveira - Representante Legal - Contratada.
Antônio Giovani Oscaberro Dallarosa - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 16/12/2024, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959900 e o código CRC 7E77F59A. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 149/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001947-6
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000000957-8
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90022/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Palmas Comércio e Soluções Ltda.
OBJETO: Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, entre outros materiais e serviços, incluindo todos os insumos necessários à sua execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. – Material de Consumo
SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 13/12/2024 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante
Francisca Soem Barbosa - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 16/12/2024, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959761 e o código CRC 5FA461BC. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 127/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001068-1
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 23.0.000000692-0
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2023 e Ata de Registro de Preços nº 08/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda.
OBJETO: Aquisição de drive de estado sólido - tipo M21 capacidade 250GB) para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 – Manutenção de Serviços de Informática
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30;
SUBITEM: 17 – Material de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC (Consumo)
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
VALOR: R$ 2.667,60 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral - Contratante
Ana Maria Wanderley Costa - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 16/12/2024, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0955767 e o código CRC A2B5F71E. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
Republicada para correção
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos e substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Fiscal Técnico Titular |
Fiscal Técnico Substituta |
Objeto |
|
129/2024 |
24.0.000002062-8 |
Blainer de Almeida e Silva, matrícula nº 908972-1 |
Marcos Vinicius Martins Guedes, matrícula nº 907369-8 |
---------- |
---------- |
Aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Ata de Registro nº 29/2024. Contratada: MB Escritórios Inteligentes Ltda. |
|
139/2024 |
24.0.000002064-4 |
Marcos Vinicius Martins Guedes, matrícula nº 907369-8 |
Blainer de Almeida e Silva, matrícula nº 908972-1 |
---------- |
----------- |
Aquisição de mobiliário, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Ata de Registro nº 36/2024. Contratada: Belchair Comercio de Moveis Ltda. |
|
141/2026 |
23.0.000002329-9 |
Gabriel da Silva Vieira, matrícula nº 909047-9 |
Vinicius Araújo Gonçalves, matrícula nº 908868-7 |
Weslley Martins Andrade, matrícula nº 908782-6 |
Luciana Campos de Araújo Suarte, matrícula nº 908780-0 |
Aquisição de módulos em estrutura metálica adaptados tipo container, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, a fim de atender o Convênio nº 915487/2021 - SAJU/MJSP. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90011/2024 Contratada: ITP Indústria, Comércio e Serviços de Tubos & Perfis Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 16/12/2024, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0959985 e o código CRC 0B7FC544. |
Portaria
Nº 1.993, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Republicada para correção
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 11-B da Lei n.º 2.252/2009, bem como a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública, exarada na 2ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2016;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos consoante documentação carreada nos autos SEI nº 24.0.000002123-3,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com arrimo no art. 11-B da Lei n.º 2.252/09, enquadramento funcional ao Servidor abaixo relacionado:
|
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
PADRÃO ANTERIOR |
PADRÃO ATUAL |
DATA DO ENQUADRAMENTO |
|
9073582 |
IVO PARRIÃO DA CRUZ |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B1 |
C1 |
10/12/2024 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do implemento dos requisitos pelo servidor.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 16/12/2024, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960028 e o código CRC F3B6029A. |
Portaria
Nº 2.008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
127/2024 |
24.0.000001068-1 |
Whalyson Ramos da Silva Vencio, matricula: 908970-5 |
Helton Veloso Alves, matrícula: 908293-0 |
Aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática (Drive de estado sólido - tipo M21 capacidade 250GB) para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico SEI nº 36/2023 e Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Contratada: Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura;
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 16/12/2024, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0960182 e o código CRC 734944DB. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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