SEI/DPTO - 0954751 - Portaria

Portaria

Nº 1.894, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 26/11/2024 a 10/12/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, FILOMENA AIRES GOMES NETA, matrícula nº 900001763, referente ao exercício 2024/2 concedidas por meio da Portaria n° 1.253/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 790 de 04 de setembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/05/2025 a 04/06/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de novembro de 2024.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 04/12/2024, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0954751 e o código CRC CFC94A88.



Publicação

Edição: 854

Data: 05/12/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xobis-detep-fylob-padik-lapas-kivok-guhoc-vozup-mufug-mibav-comeb-tukof-gofum-gogyl-mulah-sumul-hexix

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