Ato
Nº 400, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 2º - Designar a servidora VILAUBA LEITE DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 3º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/11/2024, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0950106 e o código CRC 1BA330BD. |