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Edição Nª 845 - Publicada em 25/11/2024

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0950079 - Ato

Ato

Nº 399, DE 25 DE novembro DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, RAIMUNDO NONATO MIRANDA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/11/2024, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0950101 - Ato

Ato

Nº 394, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a designação da servidora VILAUBA LEITE DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/11/2024, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0950106 - Ato

Ato

Nº 400, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.

Art. 2º - Designar a servidora VILAUBA LEITE DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.

Art. 3º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo, FCDP-2.

Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/11/2024, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0950109 - Ato

Ato

Nº 401, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, THAIS FLAVIA AGDA LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/11/2024, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0950114 - Ato

Ato

Nº 402, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, ESTEFANY GABRIELE RIBEIRO SOARES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

Art. 2º - Nomear, THAIS FLAVIA AGDA LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/11/2024, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0949888 - Portaria

Portaria

Nº 1.751, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 26 a 29 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0949890 - Portaria

Portaria

 1.753, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/03/2025 a 22/03/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, matrícula nº 9084940, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.075/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 766 de 1º de agosto de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/02/2025 a 22/02/2025.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0949616 - Portaria

Portaria

Nº 1.747, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUÍSA LEMOS FERREIRA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Porto Nacional - TO, em razão de folgas de plantões do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, no período de 26 a 29 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0949989 - Portaria

Portaria

Nº 1.754, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

 

         O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0949898 dos autos/SEI sob o nº 17.0.00001207-6;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação nos dias 25 e 26 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xobaz-cupul-kuzuk-mugoz-cuzok-hugun-nenif-punif-hufus-fisop-bydep-hefer-tusih-gilec-zogak-tuped-mixyx
SEI/DPTO - 0949794 - Portaria

Portaria

Nº 1.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

 

         O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0949780 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000000948-2;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação no dia 25 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0949794 e o código CRC 7E674FCE.



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SEI/DPTO - 0949871 - Portaria

Portaria

Nº 1.752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

 

         O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA POVOA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, autorizadas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 646 de 1ª de fevereiro de 2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 02 a 19 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xehim-rynih-fedul-fopib-macym-zumut-rociz-hakal-sagas-fivur-gucaf-hyhum-kesyr-doreg-basab-bimoc-zuxyx
SEI/DPTO - 0949985 - Portaria

Portaria

Nº 1.682, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Republicada para Correção

 

 

         O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a Decisão do evento 0947561 dos autos/Sei nº 24.0.000001927-1;

 

CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante a Defensoria Pública de Alvorada/TO, a fim de patrocinar a defesa técnica do assistido Alexandre Batista Leite e Florentino Neiva da Silva Júnior, em sessão plenária do Júri designada para o dia 18 de novembro 2024, às 9h, referente aos autos e-Proc sob o nº 0000743-25.2023.8.27.2702, em trâmite na Comarca de Alvorada/TO, no período de 18 a 22 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0949747 - Portaria

Portaria

Nº 1.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO o Ofício nº 7606/2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE proveniente da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, no qual solicita a designação de Membros a fim de atuar em audiências constantes da pauta do evento 0595277 dos autos/SEI nº 21.0.000001818-7;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0947435 dos autos/Sei nº 24.0.000001674-4;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas de 1ª Classe abaixo relacionadas, para responderem cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízos de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica de Palmas/TO, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas/TO, conforme tabela descritiva:

 

Defensor(a)

Classe

Período

FABIANA RAZERA GONÇALVES

1ª Classe

18 de novembro de 2024.

VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES

1ª Classe

19, 21 e 22 de novembro de 2024.

CAROLINA SILVA UNGARELLI

1ª Classe

02, 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2024.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0949747 e o código CRC ACAE65C1.



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SEI/DPTO - 0950023 - Portaria

Portaria

Nº 1.755, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO o Ofício nº 7606/2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE proveniente da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, no qual solicita a designação de Membros a fim de atuar em audiências constantes da pauta do evento 0595277 dos autos/SEI nº 21.0.000001818-7;

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 0947435 dos autos/Sei nº 24.0.000001674-4;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos de 1ª Classe abaixo relacionados, para responderem cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízos de suas funções, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas/TO, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas/TO, conforme tabela descritiva:

 

Defensor(a)

Classe

Período

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA

1ª Classe

18,19,21 e 22 de novembro e 06 de dezembro de 2024.

MACIEL ARAÚJO SILVA

1ª Classe

18,19,21 e 22 de novembro e 06 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2024.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0950087 - Portaria

Portaria

Nº 1.756, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Palmas - TO, em razão de folga e férias legais do titular, o Defensor Público titular de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, autorizadas por meio da Portaria n° 1795/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 616 de 12 de dezembro de 2024, referente aos exercícios de 2019/2 e 2022/2, no período 27 de novembro a 19 de dezembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/11/2024, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 0949712 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

CONTRATO: 121/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO/EXECUÇÃO: 24.0.000001873-9

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 1.684/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: AVB do Brasil Comercial Ltda.

OBJETO: Aquisição de cofre eletrônico digital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112 – Estruturação da Defensoria Pública

ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

SUBITEM: 36 – Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 25/11/2025

DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante

                              Antônio Amaral Vilas Boas Neto - Representante Legal - Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/11/2024, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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DIRETORIA GERAL


SEI/DPTO - 0949918 - Portaria

Portaria

 Nº 1.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

 

      A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

 

Contrato

Número do

Processo

Fiscal

Administrativo

Fiscal

Substituto

Objeto

121/2024

24.0.000001873-9

Doriano Rômulo Machado Vieira, matrícula nº 9084770

Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula nº 9081771

Aquisição de cofre eletrônico digital.

Ref.: Portaria de Dispensa nº 1.684/2024

Contratada: AVB do Brasil Comercial Ltda.

   

      Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

 

      Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 25/11/2024, às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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