Termo de Homologação
PROCESSO |
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24.0.000000869-5 |
PROCEDIMENTO |
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Pregão Eletrônico nº 90033/2024 |
OBJETO |
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Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - DEPEN/MJ firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN. |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por grupo, visando a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - DEPEN/MJ firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – DEPEN.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 210/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0940758), bem como o Parecer nº 37/2024, do Controle Interno (evento 0942793), ADJUDICO o item 1 à licitante POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 09.298.794/0001-96), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90033/2024, consoante Termo de Julgamento do evento 0938246, e propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/11/2024, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0944312 e o código CRC 1EB6CEEA. |