Termo
DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, conforme processo licitatório 23.0.000002055-9, Pregão Eletrônico Nº 90001/2024.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, com sede à Quadra 502 Sul, Av. Teotônio Segurado, s/nº, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-654, em Palmas-TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.248.660/0001-35, neste ato representada pelo Primeiro Subdefensor Público-Geral Pedro Alexandre Conceição A. Gonçalves, nomeado pelo Ato nº 299 de 29 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 373, de 29/11/2022, e no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777, de 29 de janeiro de 2021
RESOLVE:
1. Cancelar a Ata de Registro de Preço nº 33/2024, conforme a seguir:
FORNECEDOR: BRTOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS – CNPJ - 03.869.166/0001-37 – Representante: Wilhanes Barbosa
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GRUPO I |
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ITEM |
QTD. |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
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UNITÁRIO |
TOTAL |
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21 |
08 |
SOFÁ DE 01 (UM) LUGAR Caixas: Confeccionado em MDF 6 mm de espessura, provida de superfície estofada em espuma anatômica laminada de 110x200 mm com densidade entre 23kg/m3. Altura mínima de 370 mm, e largura mínima de 700 mm. Conjunto estofado e revestido em tecido courvin na cor preto com costuras laterais. Assento: Confeccionado em MDP 15 mm de espessura provida de superfície estofada em espuma laminada de 700x700 mm com espessura média de 120 mm e densidade entre 23kg/m3. Conjunto estofado e revestido em tecido courvin na cor preto com costuras laterais, fixado a caixa através de 02 cantoneiras 30x30 mm não aparentes. Caixa: Confeccionado em quadro MDP 18 mm com altura de 220 mm e dimensões de 700x660 mm presas entre si por grampo de aço 14x50 mm e revestido em tecido courvin na cor preto. Braços: Confeccionado em MDP 25 mm de espessura, provida de superfície estofada em espuma laminada 650x570 mm com espessura média de 150 mm e densidade entre 23kg/m3. Conjunto estofado e revestido em tecido Revestimento: Tecido courvin com peso 450g (+ / - 5%) por metro quadrado, com solidez a luz, cor, ao pilling e flamabilidade auto- extinguível, com suporte têxtil de poliéster e algodão. Estrutura: Confeccionada em aço inox polida com 15x15x1,5 mm cortados em 45° e soldados com solda inox, que permite um fechamento total sem respingos e bolhas com perfeito acabamento (polimento). Na parte inferior, sapatas cromada com base em nylon com regulagem de altura para nivelamento. Toda caixa, assento, encosto e braços são encaixados dentro da estrutura. Acabamento de cromagem: Processo de cromagem feito por decapagem ácido sulfúrico 10%, neutralizador contra ferrugem, polimento mecânico, desengraxe químico 100% e banho de níquel de 20 a 25 minutos, camada de 18 a 25 mícron, cromo de 45 a 60 segundos; água quente a 100º. Medidas Aproximadas: Altura do assento: 450 mm; Largura da superfície do assento: 700 mm; Profundidade da superfície do assento: 500 mm; Extensão vertical do encosto: 370 mm; Largura do encosto: 700 mm. Modelo: BR70701515 – marca: Brtop |
1.850,00 |
14.800,00 |
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22 |
03 |
SOFÁ DE 02 (DOIS) LUGARES Caixas: Confeccionado em MDF 6 mm de espessura, provida de superfície estofada em espuma anatômica laminada de 110x200mm com densidade entre 23kg/m3. Altura mínima de 370 mm, e largura mínima de 700 mm. Conjunto estofado e revestido em tecido courvin na cor preto com costuras laterais. Assento: Confeccionado em MDP 15 mm de espessura provida de superfície estofada em espuma laminada de 700x700 mm com espessura média de 120 mm e densidade entre 23kg/m3. Conjunto estofado e revestido em tecido courvin na cor preto com costuras laterais, fixado a caixa através de 02 cantoneiras 30x30 mm não aparentes. Caixa: Confeccionado em quadro MDP 18 mm com altura de 220 mm e dimensões de 700x660 mm presas entre si por grampo de aço 14x50 mm e revestido em tecido courvin na cor preto. Braços: Confeccionado em MDP 25 mm de espessura, provida de superfície estofada em espuma laminada 650x570 mm com espessura média de 150 mm e densidade entre 23kg/m3. Conjunto estofado e revestido em tecido Revestimento: Tecido courvin com peso 450g (+ / - 5%) por metro quadrado, com solidez a luz, cor, ao pilling e flamabilidade auto-extinguível, com suporte têxtil de poliéster e algodão. Estrutura: Confeccionada em aço inox polida com 15x15x1,5 mm cortados em 45° e soldados com solda inox, que permite um fechamento total sem respingos e bolhas com perfeito acabamento (polimento). Na parte inferior, sapatas cromada com base em nylon com regulagem de altura para nivelamento. Toda caixa, assento, encosto e braços são encaixados dentro da estrutura. Acabamento de cromagem: Processo de cromagem feito por decapagem ácido sulfúrico 10%, neutralizador contra ferrugem, polimento mecânico, desengraxe químico 100% e banho de níquel de 20 a 25 minutos, camada de 18 a 25 mícron, cromo de 45 a 60 segundos; água quente a 100º. Medidas Aproximadas: Altura do assento: 450 mm; Largura da superfície de cada assento: 700 mm; Profundidade da superfície do assento: 500 mm; Extensão vertical do encosto: 370 mm; Largura de cada encosto: 700 mm. Modelo: BR14070701515 – marca: Brtop |
2.800,00 |
8.400,00 |
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23 |
01 |
SOFÁ DE 03 (TRÊS) LUGARES Caixas: Confeccionado em MDF 6 mm de espessura, provida de superfície estofada em espuma anatômica laminada de 110x200mm com densidade entre 23kg/m3. Altura mínima de 370 mm, e largura mínima de 700 mm. Conjunto estofado e revestido em tecido courvin na cor preto com costuras laterais. Assento: Confeccionado em MDP 15 mm de espessura provida de superfície estofada em espuma laminada de 700x700 mm com espessura média de 120 mm e densidade entre 23kg/m3. Conjunto estofado e revestido em tecido courvin na cor preto com costuras laterais, fixado a caixa através de 02 cantoneiras 30x30 mm não aparentes. Caixa: Confeccionado em quadro MDP 18 mm com altura de 220 mm e dimensões de 700x660 mm presas entre si por grampo de aço 14x50 mm e revestido em tecido courvin na cor preto. Braços: Confeccionado em MDP 25 mm de espessura, provida de superfície estofada em espuma laminada 650x570 mm com espessura média de 150 mm e densidade entre 23kg/m3. Conjunto estofado e revestido em tecido Revestimento: Tecido courvin com peso 450g (+ / - 5%) por metro quadrado, com solidez a luz, cor, ao pilling e flamabilidade auto-extinguível, com suporte têxtil de poliéster e algodão. Estrutura: Confeccionada em aço inox polida com 15x15x1,5 mm cortados em 45° e soldados com solda inox, que permite um fechamento total sem respingos e bolhas com perfeito acabamento (polimento). Na parte inferior, sapatas cromada com base em nylon com regulagem de altura para nivelamento. Toda caixa, assento, encosto e braços são encaixados dentro da estrutura. Acabamento de cromagem: Processo de cromagem feito por decapagem ácido sulfúrico 10%, neutralizador contra ferrugem, polimento mecânico, desengraxe químico 100% e banho de níquel de 20 a 25 minutos, camada de 18 a 25 mícron, cromo de 45 a 60 segundos; água quente a 100º. Medidas Aproximadas: Altura do assento: 450 mm; Largura da superfície de cada assento: 700 mm; Profundidade da superfície do assento: 500 mm; Extensão vertical do encosto: 370 mm; Largura de cada encosto: 700 mm. Modelo: BR14070701515 – marca: Brtop |
3.600,00 |
3.600,00 |
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TOTAL |
26.800,00 |
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2. DO FUNDAMENTO
Conforme despacho exarada nos autos do processo 23.0.000002055-9 que reconheceu a solicitação de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 33/2024, em razão da alegação do fornecedor de que houve aumento nos valores de matéria-prima, mão de obra, frete e custos fixos em geral, inviabilizando a manutenção de sua proposta.
Considerando a justificativa do pedido de cancelamento, este ocorre sem a aplicação de penalidades ao fornecedor.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
DIRETORA GERAL
BRTOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
Wilhanes Barbosa
 | Documento assinado eletronicamente por Wilhanes Barbosa dos Santos, Usuário Externo, em 25/10/2024, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 25/10/2024, às 17:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0938479 e o código CRC 3167CD1B. |