Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 108/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº: 23.0.000000700-5.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº: 24.0.000000573-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2023 e Ata de Registro de Preços nº 05/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Telecomunicações Brasília Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.
VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).
VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 03/06/2027.
DATA DA ASSINATURA: 21./10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Raimundo Feitosa Alencar – Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 21/10/2024, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0937592 e o código CRC 9294AF61. |