SEI/DPTO - 0936900 - Portaria

Portaria

Nº 1.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, em razão da licença para capacitação, no período de 17 de outubro a 1º de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2024.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2024, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 822

Data: 18/10/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xivol-lumov-nomem-pybek-vozil-fomuc-lapes-lozik-lirab-necez-tolez-kikyc-mubif-kucev-kavab-habet-foxix

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