Portaria
Nº 1.526, DE 18 DE outubro DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o Despacho GABDPG nº 090/2024, que aprova o Parecer Jurídico nº 171/2024, autorizando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a UNIÃO, por meio do Ministério das Mulheres, Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Prefeitura de Palmas, além dos demais partícipes, com vistas à execução do Programa Mulher Viver sem Violência (Decreto nº 11.431/2023) e à instalação da Casa da Mulher Brasileira em Palmas – TO;
CONSIDERANDO a solicitação do Ministério das Mulheres, via OFÍCIO SEI Nº 1114/2024/MMULHERES, para a nomeação e publicação das representantes da Defensoria Pública no Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira de Palmas, antes da celebração do referido termo;
CONSIDERANDO a manifestação acostada ao evento 0935691 ao processo SEI nº 21.0.000000758-4,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as integrantes do Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira de Palmas – TO, no âmbito desta Defensoria Pública, que terá a seguinte composição:
I – Titular: Defensora Pública POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO;
II – Suplente: Defensora Pública TÉSSIA GOMES CARNEIRO.
Art. 2º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.280, de 06 de setembro de 2024 (DODPE nº 792), que designa as integrantes do Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira de Palmas – TO.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 18/10/2024, às 08:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936635 e o código CRC 3AE714D7. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.532, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2024 a 09/12/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, matrícula nº 9081925, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período 07/01/2025 a 26/01/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2024, às 08:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936626 e o código CRC 5A38EF1A. |
Portaria
Nº 1.533, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, em razão da licença para capacitação, no período de 14 a 16 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2024, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936690 e o código CRC 4079B28D. |
Portaria
Nº 1.395 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato 339/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Miracema - TO, no dia 30 de setembro;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato 340/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia – TO, no dia 30 de setembro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 124/2004, que institui feriado no Município de Miracema – TO, em alusão ao dia da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 024/1984, que institui feriado no Município de Formoso do Araguaia – TO, em alusão a data Magna, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.074/2013, que institui feriado no Município de Alvorada – TO, em alusão ao dia do Padroeiro São Francisco de Assis, no dia 04 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato 350/2024, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga – TO, nos dias 07 e 08 de outubro;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município de 1954, que estabelece feriado no Município de Goiatins – TO, em alusão ao dia do Padroeiro e dia do Mestre, nos dias 04 e 15 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 922/2021, que institui feriado no Município de Arapoema – TO, em alusão ao dia da Padroeira Santa Terezinha do Menino Jesus, no dia 1º de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.013/2017, que institui feriado no Município de Filadélfia – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 08 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 4.684/1963, que institui feriado no Município de Ananás – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 14 de outubro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 4.716/1963, que institui feriado no Município de Paraíso do Tocantins – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 23 de outubro;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALANA MENEZES AURÉLIO
Plantão: 30/09/2024 às 17 horas a 02/10/2024 às 08 horas
Plantão: 03/10/2024 às 17 horas a 04/10/2024 às 17 horas
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 07/10/2024 às 17 horas a 09/10/2024 às 08 horas
Plantonista: POLLYANA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
Plantão: 14/10/2024 às 08 horas a 16/10/2024 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 07/10/2024 às 08 horas a 09/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 30/09/2024 às 08 horas a 02/10/2024 às 08 horas
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 03/10/2024 às 17 horas a 04/10/2024 às 17 horas
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 30/09/2024 às 08 horas a 02/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 22/10/2024 às 17 horas a 24/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 04/10/2024 às 17 horas a 07/10/2024 às 08 horas
Plantão: 11/10/2024 às 17 horas a 14/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 18/10/2024 às 17 horas a 21/10/2024 às 08 horas
Plantão: 25/10/2024 às 17 horas a 29/10/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2024, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936747 e o código CRC 4FFB7591. |
Portaria
Nº 1.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, em razão da licença para capacitação, no período de 17 de outubro a 1º de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2024, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936900 e o código CRC 4940CDF0. |
Portaria
Nº 1.537, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, nos dias 17, 18 e 21 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2024, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936901 e o código CRC C1B8C408. |
Portaria
Nº 1.538, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto PAULO HENRIQUE AMÉRICO LUCINDO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 1º de novembro a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/10/2024, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936912 e o código CRC EDA2B330. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 107/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001655-8
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 24.0.000000957-8
LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 90022/2024 ata de registro de preços 25/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Cortinas Manchester Decorações e Comércio em Geral Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de película para prover melhorias no controle de incidência de raios solares na unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas (anexo I).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de consumo.
SUBITEM: 24 - Material p/ manut de bens imoveis/instalacao.
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
VALOR: R$ 584,35 (quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024
SIGNATÁRIOS: Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral
Dilerme Rodrigues Jorge - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/10/2024, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936831 e o código CRC 551385DE. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 106/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001475-0
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 23.0.000001881-3
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 9014/2024 e Ata de Registro de Preços nº 19/2024
CONTRATANTE: Fundo Estadual da Defensoria Pública.
CONTRATADA: Drive A Ltda.
OBJETO: Aquisição de estação de trabalho sem monitor.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112 – Estruturação da Defensoria Pública
ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
SUBITEM: 35 – Equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (material permanente/processamento de dados)
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal - Defensora Pública-Geral - Contratante
Renato Gomes Ferreira - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/10/2024, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE03489
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001446-6
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000533-5
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 020/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: CM Distribuidora Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de gênero alimentício, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 07 – Gêneros de Alimentação
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 4.252,50 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 15/10/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 17/10/2024, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936144 e o código CRC F46CB566. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE03491
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000315-4
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001553-9
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 021/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Brava Atacadista Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de genêro alimentício e material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEN: 07 - Gêneros de alimentação e 21 – Material de Copa e Cozinha.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 16.220,40 (dezesseis mil duzentos e vinte reais e quarenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 16/10/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/10/2024, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936700 e o código CRC 80B4FC78. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.535, DE 18 DE OUTUBRODE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ELIANE AIRES GOMES, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9089470, para responder pelo período de 17/10/2024 a 18/10/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Contabilidade, em razão de atestado médico da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 17 de outubro de 2024.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/10/2024, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936854 e o código CRC 3FBE6329. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xigat-kecav-nalez-vereg-mihon-gerez-lusad-zopok-rozok-rozuh-syhyb-rasav-cuvam-zycyk-vytin-migah-gexax
