Portaria
Nº 1.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2025 a 09/12/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.581/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 28/11/2025 a 17/12/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/10/2024, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936411 e o código CRC 62008A42. |