Ato
N.º 359, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas nos art. 4º, inciso X e 4º-B, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 1517/2024-DPDF/DPG, por meio do qual a Defensoria Pública do Distrito Federal solicita a prorrogação da cessão do Servidor Glaydson Batista Botelho;
CONSIDERANDO o teor do Despacho exarado no evento 0935968 do SEI n.º 18.0.000002403-8,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a cessão do servidor GLAYDSON BATISTA BOTELHO, Motorista de Defensoria Pública, à Defensoria Pública do Distrito Federal, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2°. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/10/2024, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936259 e o código CRC 2F5CA6FD. |
Ato
Nº 360, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, DADP-7.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/10/2024, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936434 e o código CRC DE99461C. |
Ato
Nº 361, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear, ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, DADP-7.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/10/2024, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936438 e o código CRC 691A611A. |
Termo de Homologação
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PROCESSO |
: |
24.0.000000951-9 |
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PROCEDIMENTO |
: |
Pregão Eletrônico nº 90025/2024 |
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OBJETO |
: |
Pregão Eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(Republicado para correção)
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 201/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0934776), bem como o Parecer nº 035/2024, do Controle Interno (evento 0935565), com as retificações apontadas posteriormente (eventos 0936082, 0936118 e 0936134, ADJUDICO os itens 1, 7, 9, 10, 11, 14, 16, 32 e 37, à licitante TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA (CNPJ nº 17.615.848/00001-28); os itens 18, 20, 21, 23, 29 e 30, à licitante CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA (CNPJ nº 05.881.661/0001-97); os itens 02 e 03 à licitante GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA (CNPJ nº 02.472.396/0002-86); os itens 4, 5, 6, 8, 13, 15, 17, 22, 26, 27 e 34, à licitante GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ nº 02.373.761/0001-14); o item 12 à licitante CARTONSUL COMÉRCIO DE EMBALAGEM E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (CNPJ nº 18.065.881/0001-94); o item 19 ao licitante LUIZ TADEO DAMASCHI LTDA (CNPJ nº 01.424.128/0001-45); os itens 24 e 25, à licitante GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 46.161.419/0001-26); os itens 28, 33, 36 e 41, ao licitante JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 19.804.618/0001-32); o item 31 ao licitante MÁRCIO SANDRO MALLET PEZARIM (CNPJ nº 04.743.532/0001-70); os itens 35, 38, 39 e 40, à licitante BLEND BR COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA (CNPJ nº 10.414.625/0001-53); e HOMOLOGO o procedimento licitatório, no tocante aos itens acima indicados, consoante Relatórios de Julgamento dos eventos 0932235, 0932236 e 0932338, e propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 17/10/2024, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936225 e o código CRC BD8286E1. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.528, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/06/2025 a 17/07/2025, das férias da Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, matrícula nº 900030852, referente ao exercício 2024.2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 646 de 01 de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 05/05/2025 a 24/05/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/10/2024, às 16:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936041 e o código CRC 029E9B6B. |
Portaria
Nº 1.529, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, no período de 14 a 24 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/10/2024, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936044 e o código CRC 3330DB3A. |
Portaria
Nº 1.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2025 a 09/12/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.581/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 28/11/2025 a 17/12/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/10/2024, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936411 e o código CRC 62008A42. |
Portaria
Nº 1.531, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/07/2026 a 25/07/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/10/2024, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936413 e o código CRC D649C39E. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1.527, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0935911 dos autos/Sei nº 24.0.000001664-7;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante a Defensoria Pública de Palmeirópolis -TO, a fim de patrocinar a defesa do assistido ANTONIO JAILSON DE SOUSA LIMA, em sessão plenária do Júri designada para o dia 23 de outubro de 2024, às 8h, referente aos autos e-Proc sob o nº 0000661-07.2023.8.27.2730, em trâmite na Comarca Palmeirópolis - TO, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/10/2024, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936022 e o código CRC 082A3B12. |
Portaria
Nº 1.525 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, Publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO o evento 0933566 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, nas atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível, no período de 29 de novembro a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/10/2024, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936002 e o código CRC 050C5914. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostilamento nº 01.
Processo Eletrônico SEI nº 24.0.000001457-1.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: I R Comércio e Materiais Elétricos Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, objetivando o atendimento das demandas da DPE-TO.
A Diretora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, APOSTILA o Contrato no 083/2024 para correção de erro material, retificando a quantidade adquirida do item 127 em sua Cláusula Primeira, de modo que:
Onde se lê:
|
127 |
Lâmpada LED - Base E-27- 20 W Bulbo - Bivolt Cor: Branca Temperatura de Cor: 6500K Frio Garantia mínima de 12 meses |
Unid. |
50 |
8,99 |
1.348,50 |
Leia-se:
|
127 |
Lâmpada LED - Base E-27- 20 W Bulbo - Bivolt Cor: Branca Temperatura de Cor: 6500K Frio Garantia mínima de 12 meses |
Unid. |
150 |
8,99 |
1.348,50 |
Gabinete da Diretoria Geral, em Palmas, aos 17 dias do mês de outubro de 2024.
Débora Cristina Ferreira
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 17/10/2024, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0935918 e o código CRC 57A02574. |
Extrato de Convênio
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 23.0.000000761-7.
CONCEDENTE : Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
INTERVENIENTE: Editora e Distribuidora Educacional S/A.
OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados nos cursos técnicos e nas disciplinas de Estágio da INTERVENIENTE, em conformidade com a disponibilidade de vagas da CONCEDENTE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2027.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral – DPE-TO
Gustavo Alves Pires - Representante Legal
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 17/10/2024, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0874579 e o código CRC 53920397. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE03490
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000690-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000092-9
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 07 – Gêneros de Alimentação
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 3.355,00 (três mil trezentos e cinquenta e cinco reais)
DATA DA EMISSÃO: 15/10/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 17/10/2024, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0936131 e o código CRC 56D32CB5. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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