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Termo de Homologação S/N

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SEI/DPTO - 0932851 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

PROCESSO	:	24.0.0000001171-8
PROCEDIMENTO	:	Pregão Eletrônico nº 90027/2024
OBJETO	:	Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como a emissão de seguro assistência em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior desconto sobre o valor estimado, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas de qualquer empresa ou companhia área brasileira ou estrangeira, bem como a emissão de seguro assistência em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos, inerentes à atividade de gerenciamento, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 198/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0931720), bem como o Parecer nº 32/2024, do Controle Interno (evento 0932334), ADJUDICO o item do certame à licitante AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA (CNPJ nº 04.389.953/0001-44), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90027/2024, consoante Termo de Julgamento do evento 0929857 e proposta encartada nos autos.

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/10/2024, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0932851 e o código CRC 44FEB325.

Publicação

Edição: 813

Data: 07/10/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xusip-betod-bugap-lezam-rezaz-cinet-casoz-direc-fofyz-nirad-hagyn-kibeh-hiliz-hogyl-pifed-kyzed-duxux

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Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">PROCEDIMENTO</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico n&ordm; 90027/2024</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">OBJETO</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">:</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td>\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda\">Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico para registro de pre&ccedil;os visando a contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens a&eacute;reas nacionais e internacionais, compreendendo a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de cota&ccedil;&atilde;o, reserva, emiss&atilde;o, altera&ccedil;&atilde;o, marca&ccedil;&atilde;o, remarca&ccedil;&atilde;o, cancelamento e reembolso de passagens a&eacute;reas de qualquer empresa ou companhia &aacute;rea brasileira ou estrangeira, bem como a emiss&atilde;o de seguro assist&ecirc;ncia em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, al&eacute;m de outros servi&ccedil;os correlatos, inerentes &agrave; atividade de gerenciamento, para atender as demandas da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t</tbody>\r\n</table>\r\n\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado_Maiusculas\">TERMO DE ADJUDICA&Ccedil;&Atilde;O E HOMOLOGA&Ccedil;&Atilde;O</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Versam os presentes autos sobre a realiza&ccedil;&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o para registro de pre&ccedil;os, na modalidade preg&atilde;o eletr&ocirc;nico, do tipo maior desconto sobre o valor estimado, visando a contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens a&eacute;reas nacionais e internacionais, compreendendo a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de cota&ccedil;&atilde;o, reserva, emiss&atilde;o, altera&ccedil;&atilde;o, marca&ccedil;&atilde;o, remarca&ccedil;&atilde;o, cancelamento e reembolso de passagens a&eacute;reas de qualquer empresa ou companhia &aacute;rea brasileira ou estrangeira, bem como a emiss&atilde;o de seguro assist&ecirc;ncia em viagem internacional, despacho de bagagens, reservas de assentos especiais em voos nacionais e internacionais, al&eacute;m de outros servi&ccedil;os correlatos, inerentes &agrave; atividade de gerenciamento, para atender as demandas da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Em face da regularidade do feito, considerando que a licita&ccedil;&atilde;o em refer&ecirc;ncia foi realizada de acordo com as disposi&ccedil;&otilde;es legais pertinentes, acolho, por seus pr&oacute;prios fundamentos, o Parecer n&ordm; 198/2024, da Diretoria Jur&iacute;dica (evento 0931720), bem como o Parecer n&ordm; 32/2024, do Controle Interno (evento 0932334), <strong>ADJUDICO </strong>o item do certame &agrave; licitante AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA (CNPJ n&ordm; 04.389.953/0001-44), e <strong>HOMOLOGO </strong>o procedimento licitat&oacute;rio, consubstanciado no Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico n&ordm; 90027/2024, consoante Termo de Julgamento do evento 0929857 e proposta encartada nos autos.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Publique-se.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>GABINETE DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.&nbsp;</strong></p>\r\n\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><strong>ESTELLAMARIS POSTAL</strong><br />\r\nDefensora P&uacute;blica-Geral</p>\r\n\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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