Portaria
Nº 1.440, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 02/10/2024 a 06/10/2024, das férias do Defensor Público Substituto, JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 908918-7, referente ao exercício 2023/1 previstas para o período de 01/10/2024 a 15/10/2024, concedidas por meio da Portaria n° 1322/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 797 de 13 de setembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/10/2024 a 20/10/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2024.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício
Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 03/10/2024, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0931776 e o código CRC 312B1473. |