Edital
Nº 026, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 025, de 23 de setembro de 2024, publicado no DODPE nº 803 de 23 de setembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 024/2024, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
8ª Defensoria Pública – distrito de Luzimangues - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional - TO | SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 27/09/2024, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0929863 e o código CRC C6603C0F. |