SEI/DPTO - 0928644 - Portaria

Portaria

 1.394, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de ausência por falecimento em pessoa da família, o período de 10/09/2024 a 17/09/2024, das férias da servidora MÁRCIA APARECIDA BORGES LEÃO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080465, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, previstas para o período de 02/09/2024 a 21/09/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 23/09/2024 a 30/09/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de setembro de 2024.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 25/09/2024, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0928644 e o código CRC 18A4A026.



Publicação

Edição: 805

Data: 25/09/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xupac-zysap-pytem-bysog-gebaf-pilil-kutir-vypok-golon-futuk-fugok-dosyt-garis-honyk-gerag-gopor-rixox

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