Termo de Homologação
PROCESSO |
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24.0.000001260-9
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PROCEDIMENTO |
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Pregão Eletrônico nº. 90026/2024
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OBJETO |
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Pregão eletrônico para formação de registro de preços, para eventual prestação de serviços de reforma e manutenção de poltronas, cadeiras e longarinas, com fornecimento de peças e materiais, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por grupo, visando à formação de registro de preços, para eventual prestação de serviços de reforma e manutenção de poltronas, cadeiras e longarinas, com fornecimento de peças e materiais, buscando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº182/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0924649), bem como o Parecer nº 027/2024, do Controle Interno (evento 0925078), ADJUDICO os grupos 01, 02, 03, 04, 05 e 06 à licitante RD MOVEIS LTDA (CNPJ 00.707.468/0001-10) e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90026/2024, consoante Relatório de Julgamento do evento 0924107 e proposta encartada nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/09/2024, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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