SEI/DPTO - 0925768 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.342, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Especial Cível de Palmas, em razão de férias legais do Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS, concedidas por meio das Portarias nº 920/2024 e 933/2024, referente aos exercícios de 2024/1 e 2024/2, nos períodos de 07 a 26 de outubro de 2024 e 1º a 20 de novembro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 17/09/2024, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0925768 e o código CRC 4A1EA558.



Publicação

Edição: 799

Data: 17/09/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xizar-tonus-dyluf-hynel-mapiz-nyfad-totab-dygeb-kedic-vosur-vuryp-datak-magyz-tobuc-gezec-hefyt-raxex

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