SEI/DPTO - 0925742 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, em suas atribuições na 9ª Defensoria Especial Criminal de Palmas, em razão de folgas e férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1581/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 23 de setembro a 19 de outubro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Primeiro Subdefensor Público-Geral em Exercício, em 17/09/2024, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 799

Data: 17/09/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xuted-pumar-luvov-nygez-nohud-gynez-zupyd-lahet-kimyg-cymuv-mefed-miter-gibab-nolof-vulut-gyhez-daxox

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