SEI/DPTO - 0921437 - Portaria

Portaria

Nº 1.271, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, em suas atribuições na Defensoria Pública de Natividade - TO, em razão de folgas de plantões e férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1535/2023, referente ao exercício de 2024/1, no período de 09 de setembro a 11 de outubro de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 05/09/2024, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 791

Data: 05/09/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xutoz-lefas-dekam-cynur-nacen-fugoc-cidyv-synup-davur-tehot-symes-novec-tomoz-hikes-tehys-vekac-maxox

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