Termo de Homologação
PROCESSO |
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24.0.000000442-8 |
PROCEDIMENTO |
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Pregão Eletrônico nº 90018/2024 |
OBJETO |
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Registro de Preços para eventual aquisição eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro e preços, tendo por escopo eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 164/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0916591), bem como o Parecer nº 024/2024, do Controle Interno (evento 0918170), ADJUDICO o item 01 à licitante MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 37.673.034/0001-57); os itens 04 e 05 à licitante ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ nº 52.390.100/0001-75); o item 06 à licitante GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 45.332.507/0001-80); o item 07 à licitante SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 36.045.363/0001-90); os itens 08 e 14 à licitante MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº: 49.686.829/0001-89); os itens 10, 11, e 15 à licitante SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº: 46.344.050/0001-97); o item 12 à licitante BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ 45.329.312/0001-81); o item 16 à licitante J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 46.148.186/0001-21); os itens 17 e 18 à licitante G P COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº: 04.375.274/0001-16), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90018/2024, consoante Relatório de Julgamento do evento 0914649 e propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/09/2024, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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