Ato
Nº 322, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000001490-3,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear WALÉRIA DA SILVA CORRÊA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/09/2024, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919159 e o código CRC 825E92CF. |
Ato
Nº 325, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, FÁBIO LAÉRCIO GOMES FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/09/2024, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919254 e o código CRC 4B847C1D. |
Termo de Homologação
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PROCESSO |
: |
24.0.000000442-8 |
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PROCEDIMENTO |
: |
Pregão Eletrônico nº 90018/2024 |
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OBJETO |
: |
Registro de Preços para eventual aquisição eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, critério de menor preço por item, para formação de registro e preços, tendo por escopo eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis, assim como quadros brancos e de cortiça para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº 164/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0916591), bem como o Parecer nº 024/2024, do Controle Interno (evento 0918170), ADJUDICO o item 01 à licitante MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 37.673.034/0001-57); os itens 04 e 05 à licitante ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ nº 52.390.100/0001-75); o item 06 à licitante GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 45.332.507/0001-80); o item 07 à licitante SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 36.045.363/0001-90); os itens 08 e 14 à licitante MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº: 49.686.829/0001-89); os itens 10, 11, e 15 à licitante SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº: 46.344.050/0001-97); o item 12 à licitante BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ 45.329.312/0001-81); o item 16 à licitante J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 46.148.186/0001-21); os itens 17 e 18 à licitante G P COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº: 04.375.274/0001-16), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90018/2024, consoante Relatório de Julgamento do evento 0914649 e propostas encartadas nos autos.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/09/2024, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919557 e o código CRC 09CC5B5C. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.245, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, matrícula nº 9085882, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 27 a 30 de agosto de 2024, em razão de atestado médico e folga de plantão da titular MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de agosto de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2024, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919392 e o código CRC 8AAEE4B7. |
Portaria
Nº 1.246, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/10/2024 a 20/10/2024, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, CLEITON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 8864845, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/09/2024 a 19/10/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2024, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919458 e o código CRC B734E1DA. |
Portaria
Nº 1.248, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 02 de outubro de 2024, os efeitos da Portaria nº 185 de 20 de fevereiro de 2024 (DODPE nº 656), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2024, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919481 e o código CRC D833C6FC. |
Portaria
Nº 1.247, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, a partir de 02 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2024, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919484 e o código CRC 40D902BB. |
Portaria
Nº 1.249, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 02 a 14 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2024, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919524 e o código CRC 3619E416. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1243, DE 02 SETEMBRO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Gurupi-TO, em razão de folgas de plantões da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, no período de 02 a 05 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2024, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919256 e o código CRC 29295D98. |
Portaria
Nº 1.233, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - NUDECON, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, autorizadas por meio da Portaria 1169/2024 (DODPE-TO nº 778), referente ao exercício de 2024/2, no período de 12 de setembro a 1º de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2024, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918252 e o código CRC 5401F885. |
Portaria
No 1.227, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso II, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2024:
Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA
Plantão: 07/09/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 08/09/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA
Plantão: 14/09/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 15/09/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 21/09/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 22/09/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 28/09/2024 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 29/09/2024 - 7 horas às 19 horas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/09/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0917960 e o código CRC 60F09D89. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 079/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001427-0
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 24.0.000000139-9
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024 TJ-TO e Ata de Registro de Preços nº 072/2024 TJ-TO
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Papel e Caneta Express One Ltda.
OBJETO: Aquisição de Carimbos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
SUBITEM: 16 – Material de Expediente
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 220,50 (duzentos e vinte reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/09/2025
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante
José Reinaldo Pinheiro - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/09/2024, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918313 e o código CRC B075F943. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 085/2024
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO/EXECUÇÃO: 23.0.000000714-5
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 027/2023 e Ata de Registro de Preços nº 020/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de notebook de alto desempenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1172.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
SUBITEM: 35 – Equipamentos de Tecnologia da Informação
FONTE: 2.759.0000.240.005035
VALOR: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante
Vinícius da Silva - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/09/2024, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919196 e o código CRC A475DEFC. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02870
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001445-8
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000533-5
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 020/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90019/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Villas Boas – comércio Atacadista de Alimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de Biscoito/Bolacha Salgada
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 07 – Gêneros de Alimentação
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais)
DATA DA EMISSÃO: 23/08/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/09/2024, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919291 e o código CRC CAD9B74B. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.241, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta, em caso de impedimento e afastamento legal do titular, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
079/2024 |
24.0.000001427-0 |
Josenilde Gomes Bezerra, matrícula: 908085-6 |
Heliana Gomes da Silva, matrícula: 886548-5 |
Aquisição de Carimbos |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 02/09/2024, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919204 e o código CRC F8AEB366. |
Portaria
Nº 1.244/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024; nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BARBARA MONIQUE BEZERRA TEIXEIRA, Assistente Administrativo - Requisitada, matrícula nº 9089659, para responder pela Diretoria Jurídica, em 02/09/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folga de plantão da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 02/09/2024, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919278 e o código CRC 2E77B141. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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