Portaria
Nº 1.234, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período 26/08/2024 a 24/09/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, matrícula nº 8741808, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 686/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 725 de 05 de junho de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período 07/01/2025 a 05/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/08/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918615 e o código CRC FF34D250. |