Portaria
Nº 1.221 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 802/1978, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO, em alusão ao dia da Padroeira da cidade, no dia 24 de setembro;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAIS
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 23/09/2024 às 17 horas a 25/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 06/09/2024 às 17 horas a 09/09/2024 às 08 horas
Plantão: 13/09/2024 às 17 horas a 16/09/2024 às 08 horas
Plantão: 20/09/2024 às 17 horas a 23/09/2024 às 08 horas
Plantão: 27/09/2024 às 17 horas a 30/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/08/2024, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0917707 e o código CRC 9E71B9EE. |
Portaria
Nº 1.234, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período 26/08/2024 a 24/09/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, matrícula nº 8741808, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 686/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 725 de 05 de junho de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período 07/01/2025 a 05/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/08/2024, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918615 e o código CRC FF34D250. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.229, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0918070 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001117-7;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação nos dias 28 e 29 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2024.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/08/2024, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918092 e o código CRC EB2B9489. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02893
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001457-1
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000002308-6
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: I R Comércio e Materiais Elétricos Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 26 – Material Elétrico e Eletrônico
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos)
DATA DA EMISSÃO: 27/08/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/08/2024, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918395 e o código CRC C4D451E8. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02892
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001460-1
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000002308-6
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Bilha Comércio e Automação Industrial Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITENS:
19 – Material de Acondicionamento e Embalagem
24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação
28 – Material de Proteção e Segurança
42 - Ferramentas
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: 569,79 (quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos)
DATA DA EMISSÃO: 27/08/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/08/2024, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918486 e o código CRC 9710F9A0. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02931
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000386-3
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000689-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 017/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Pinheiro & Gasparin Ltda.
OBJETO: Aquisição de arranjos de flores
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 15 – Material para Decoração, Festividades e Homenagens
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais)
DATA DA EMISSÃO: 23/08/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/08/2024, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918548 e o código CRC D625CEC2. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02930
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001452-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000002308-6
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITENS:
01 – Combustíveis e Lubrificantes
19 – Material de Acondicionamento e Embalagem
24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação
26 – Material Elétrico e Eletrônico
28 – Material de Proteção e Segurança
42 - Ferramentas
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: 6.074,57 (seis mil e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos)
DATA DA EMISSÃO: 28/08/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/08/2024, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918561 e o código CRC B629E1EF. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02912.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001433-4.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 23.0.000002308-6.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 12/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Mix Representações e Comércio em Geral Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção predial, pintura e ferramentas, objetivando o atendimento das demandas da DPE-TO.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITENS: 24- Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação; 26- Material Elétrico e Eletrônico.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: 4.022,88 (quatro mil e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).
DATA DA EMISSÃO: 27/08/2024.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 29/08/2024, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918475 e o código CRC 8BA6EE44. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE00211
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001452-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000002308-6
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
SUBITENS:
38 – Máquinas, Ferramentas e Utensílios para Oficina
42 – Mobiliário em Geral
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: 1.753,00 (mil setecentos e cinquenta e três reais)
DATA DA EMISSÃO: 28/08/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/08/2024, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918569 e o código CRC 6916ED84. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 24.0.000001472-5
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIO: Athos Alves Gouveia de Abreu
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Athos Alves Gouveia de Abreu – Voluntário
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 29/08/2024, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918478 e o código CRC 7934381F. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 24.0.000001474-1
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIA: Emilly Rodrigues Oliveira
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Emilly Rodrigues Oliveira – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 29/08/2024, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918360 e o código CRC 301222E9. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.232, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família, o período de 19/08/2024 a 31/08/2024, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073078, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/09/2024 a 28/09/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo efeitos a 19 de agosto de 2024.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 28/08/2024, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0918210 e o código CRC 6570689D. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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