Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 009/2024
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000001507-8
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPE-MG
OBJETO: Compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2027
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias – Defensora Pública-Geral - DPE-MG
Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 05/08/2024, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0909065 e o código CRC 2555A4E4. |