Ato
Nº 295, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, LUCIANA MECENAS COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02/08/2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/08/2024, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0909092 e o código CRC 7EFAB4B1. |
Portaria
Nº 1.108, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assessor Especial de Administração e Finanças, para responder no período de 07/08/2024 a 19/08/2024, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Geral, em razão de folgas da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/08/2024, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0909299 e o código CRC 1ABD4086. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.101, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o período de 05 a 24 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 1.847 de 18 de dezembro de 2023, publicada no DODPE nº 621 de 20 de dezembro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 08 de janeiro a 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908891 e o código CRC 9D8E05DF. |
Portaria
Nº 1.093, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 766, 767, 768 e 769/2024, referente aos exercícios 2022/2, 2023/1, 2023/2 e 2024/1, no período de 05 de agosto a 10 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908892 e o código CRC A160AB2C. |
Portaria
Nº 1.094, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 21 de agosto a 09 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908893 e o código CRC 6904F736. |
Portaria
Nº 1.095, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Guaraí – TO, em razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, concedidas por meio da Portaria nº 961/2024, referente ao exercício de 2024/1, no período de 21 de agosto a 09 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908894 e o código CRC A865EF6F. |
Portaria
Nº 1.096, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 05/08/2024 a 19/08/2024, das férias do Defensor Público Substituto, JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 908918-7, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 613/2024, publicada no DODPE nº 718 de 23 de maio de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/11/2024 a 25/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908895 e o código CRC 89954B2B. |
Portaria
Nº 1.097, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/09/2024 a 15/10/2024, das férias do Defensor Público Substituto, JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 908918-7, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 192/2024, publicada no DODPE nº 657 de 21 de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/01/2025 a 01/02/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908896 e o código CRC 3F31B1DB. |
Portaria
Nº 1.098, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/11/2024 a 27/11/2024, das férias do Defensor Público Substituto, JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 908918-7, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 175/2024, publicada no DODPE nº 656 de 20 de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/02/2025 a 04/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908897 e o código CRC 31A66466. |
Portaria
Nº 1.099, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/01/2025 a 01/02/2025, das férias do Defensor Público Substituto, JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 908918-7, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 128/2024, publicada no DODPE nº 646 de 1º de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/03/2025 a 05/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908898 e o código CRC 46E1F2C5. |
Portaria
Nº 1.100, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas – TO, em razão de afastamento para estudo, no período de 05 a 24 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908899 e o código CRC 7918579A. |
Portaria
Nº 1.102, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, em suas atribuições na 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 722/2024, referente ao exercício 2024/1, no período de 05 a 24 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908900 e o código CRC 182CA2A5. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1.088, DE 025DE AGOSTO DE 2024
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0908183 dos autos/Sei nº 24.0.000001304-4;
CONSIDERANDO o teor do Ato nº 52, de 15 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante a 1ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis -TO, a fim de patrocinar a defesa técnica do assistido RAFAEL DOUGLAS DA SILVA, em sessão plenária do Júri designada para o dia 30 de agosto de 2024, às 9h, referente aos autos e-Proc sob o nº 0003138-97.2022.8.27.2710, em trâmite na Comarca Augustinópolis - TO, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 05/08/2024, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908743 e o código CRC 63232C39. |
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA
Edital
EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA REVISTA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, §5º, do Ato nº 279, de 25 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 761,de 25 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a instituição da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins que tem por objetivo promover a atualização profissional e o aperfeiçoamento técnico dos membros, servidores e estagiários, acerca da sua área de atuação e das atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, fomentando uma ampla discussão acerca de temas relevantes, principalmente, no tocante à prática diária da Defensoria Pública, bem como o estímulo a produção científica, à difusão jurídica, o engrandecimento social, acadêmico e jurídico, através de compartilhamento de idéias;
TORNA PÚBLICO, por meio do presente edital, que se encontra aberta a apresentação de artigos e outras formas de comunicação científica de interesse acadêmico e prático para publicação nas edições da Revista Jurídica da Defensoria Pública – ADSUMUS, com publicações contínuas conforme critérios estabelecidos neste Edital.
1. A Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ADSUMUS - é um periódico científico com publicação de fluxo contínuo.
1.1. Entende-se por publicação de fluxo contínuo a publicação de manuscritos no sítio eletrônico indicado pela ESDEP, conforme demanda de envio pelos autores, e respectiva aprovação pelos pareceristas.
2. Os trabalhos submetidos devem ser inéditos e contribuir com a produção, difusão do conhecimento e desenvolvimento das áreas de atuação e atribuições da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, elaborados individualmente ou, no máximo, por três autores com coautorias claramente explicitadas.
2.1. A Revista poderá incluir trabalhos de convidados aprovados pelo Conselho de Política Editorial, submetidos apenas à revisão técnica para publicação.
3. O periódico será disponibilizado, em formato eletrônico, no site da Revista ADSUMUS, que será gerida através da plataforma Open Journal System (OJS).
3.1. As submissões devem ser realizadas através do endereço https://editorial-ojs.defensoria.to.def.br/adsumus, em arquivo com extensão .doc/RTF.
3.2. O período de submissão permanecerá aberto a partir da data de publicação deste edital, no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, até ato em contrário da Diretoria-Geral da ESDEP;
3.3. As publicações serão avaliadas por ordem de chegada, e publicadas conforme aprovação, nos moldes do Ato nº 279/2024, respeitando os prazos previstos neste Edital.
4. As publicações ocorrerão em três momentos da seguinte forma:
4.1. Artigos aprovados para publicação até 15 de novembro de 2024, independente da quantidade, serão publicados até o dia 15 de dezembro de 2024, integrando a 7ª edição da Revista ADSUMUS;
4.2. Artigos aprovados para publicação até 31 de março de 2025, independente da quantidade, serão publicados até o dia 15 de abril de 2025, integrando a 8ª edição da Revista ADSUMUS;
4.3. Artigos aprovados para publicação até 31 de julho de 2025, independente da quantidade, serão publicados até o dia 14 de agosto de 2025, integrando a 9ª edição da Revista ADSUMUS;
4.4. Artigos aprovados para publicação até 28 de novembro de 2025, independente da quantidade, serão publicados até o dia 16 de dezembro de 2025, integrando a 10ª edição da Revista ADSUMUS.
4.5. Os prazos dos itens acima podem ser modificados conforme interesse da Direção da Revista e do Conselho de Política Editorial.
5. Os trabalhos que não forem aprovados tempestivamente para publicação na 7ª Edição, serão avaliados para publicação na edição imediatamente posterior, aplicando-se tal norma a todas as edições subseqüentes.
6. Todas as normas técnicas para elaboração e publicação de trabalhos científicos na Revista ADSUMUS estão presentes no Ato nº 279, de 25 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 761,de 25 de julho de 2024.
6.1. Com vistas a colaborar com os autores, a Esdep disponibiliza um Guia Básico para auxiliar na elaboração de materiais científicos, que pode ser acessado clicando aqui.
7. As dúvidas sobre o Edital, o Ato nº 279/2024, e a utilização do sistema de submissão, podem ser dirimidas por intermédio do endereço eletrônico: revistajuridica@defensoria.to.def.br.
8. Situações omissas neste edital serão deliberadas pelo Conselho de Política Editorial.
Palmas - TO, 05 de agosto de 2024.
ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO
Diretora da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ADSUMUS
| | Documento assinado eletronicamente por ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, Diretor(a), em 05/08/2024, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0907810 e o código CRC 52167438. |
Assinatura de Publicação: xibiz-hadev-rykoh-pubob-nerez-tozig-bicub-cyfez-tupoh-ritec-tacoh-migef-bazoz-cerev-golyr-hinut-tyxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 059/2024
PROCESSO ELETRÔNICO: 24.0.000001255-2
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: NTS – Nova Tecnologia em Sistemas de Monitoramento Ltda.
OBJETO: Acréscimo de R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais), que corresponde a um percentual de 3,702588% do valor inicial do Contrato, conforme detalhado na Parecer COORDCONTDP-TO nº 006/2024, com fundamento no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021, decorrente da necessidade de inclusão da prestação dos serviços no posto de atendimento da Defensoria Pública no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional/TO.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante
Yure Lopes Vanderley - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 05/08/2024, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908954 e o código CRC DAF5AC43. |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 009/2024
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000001507-8
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPE-MG
OBJETO: Compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2027
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral - DPE-TO
Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias – Defensora Pública-Geral - DPE-MG
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 05/08/2024, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0909065 e o código CRC 2555A4E4. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1090, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de climatização em virtude das elevadas temperaturas presentes praticamente durante todo o ano no Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de manter a salubridade no ambiente de trabalho, garantindo o conforto dos membros, servidores, colaboradores e assistidos enquanto estiverem nas instalações da Instituição, propiciando atendimento eficiente e humanizado;
CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Coordenadora de Compras e ratificado pela Diretora de Administração (c.v. 0906831) demonstrando a necessidade da dispensa de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado;
RESOLVE:
ART. 1º. DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 49.686.829/0001-89, visando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado split inverter, com capacidade de refrigeração de 36.000 btus, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no valor total de R$ 58.800,000 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), conforme Processo Sei nº 24.0.000001135-1.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 02/08/2024, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908825 e o código CRC 9E6AD704. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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