SEI/DPTO - 0908896 - Portaria

Portaria

 1.097, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/09/2024 a 15/10/2024, das férias do Defensor Público Substituto, JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 908918-7, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 192/2024, publicada no DODPE nº 657 de 21 de fevereiro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/01/2025 a 01/02/2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 17:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908896 e o código CRC 3F31B1DB.



Publicação

Edição: 768

Data: 05/08/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xecip-hogyp-fosas-bezyv-gyhic-cadis-rorim-tyfod-pusog-pafuz-hasam-cazed-lobot-bakuc-porol-fyzug-bixox

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