SEI/DPTO - 0908826 - Ato

Ato

 Nº 294, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública em Guaraí (NUMECON).

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/08/2024, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 767

Data: 02/08/2024 17:01

Auditoria

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