Ato
Nº 291, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/08/2024, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908529 e o código CRC A568F425. |
Ato
Nº 292, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, no cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/08/2024, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908530 e o código CRC 3790B2D6. |
Ato
Nº 293, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública em Guaraí (NUMECON).
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/08/2024, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908823 e o código CRC 2D1814E3. |
Ato
Nº 294, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública em Guaraí (NUMECON).
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2024.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/08/2024, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908826 e o código CRC D743F2C1. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.084, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 05 de agosto a 13 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/08/2024, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908227 e o código CRC FF9335B1. |
Portaria
Nº 1.086, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, os dias 24, 25 e 26/07/2024, das férias da servidora THAYS GOMES PAES REZENDE, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081658, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, previstas para o período de 22/07/2024 a 31/07/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01 a 03/08/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de julho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/08/2024, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908234 e o código CRC D3E53647. |
Portaria
Nº 1.021, DE 22 DE JULHO DE 2024
Republicada para correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 711/2005, que institui feriado no Município de Arraias – TO, em alusão ao dia do Aniversário da cidade, no dia 1º de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 266/2016, que institui feriado no Município de Araguacema – TO, em alusão ao dia do Senhor do Bonfim, no dia 15 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 433/2014, que institui feriado no Município de Taguatinga – TO, em alusão ao dia da Nossa Senhora da Abadia, no dia 15 de agosto;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 518/1991, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão ao dia da Nossa Senhora da Consolação, no dia 15 de agosto;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de agosto de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO LIMA GONÇALVES
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 31/07/2024 às 17 horas a 02/08/2024 às 08 horas
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 02/08/2024 às 17 horas a 05/08/2024 às 08 horas
Plantão: 09/08/2024 às 17 horas a 12/08/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 14/08/2024 às 17 horas a 16/08/2024 às 08 horas
Plantão: 16/08/2024 às 17 horas a 19/08/2024 às 08 horas
Plantão: 23/08/2024 às 17 horas a 26/08/2024 às 08 horas
Plantão: 30/08/2024 às 17 horas a 02/09/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908483 e o código CRC 8C3A3DBC. |
Portaria
Nº 855 DE 26 DE JUNHO DE 2024
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria nº 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 098/2012, que institui feriado no Município de Novo Acordo – TO, em alusão ao dia da Padroeira da cidade, no dia 16 de julho;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 1.018/2016, que institui feriado no Município de Filadélfia – TO, em alusão ao dia da Padroeira da cidade, no dia 26 de julho;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei 1.018/2024, que institui feriado no Município de Filadélfia – TO, em alusão ao dia da Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no dia 31 de julho;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAIS
Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALANA MENEZES AURELIO
Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas
Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas
Plantonista: DEBORA DA SILVA SOUSA
Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas
Plantão: 25/07/2024 às 17 horas a 26/07/2024 às 17 horas
Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas
Plantão: 30/07/2024 às 17 horas a 01/08/2024 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas
Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas
Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: DAVI MALVEIRA PINHEIRO
Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas
Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas
Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas
Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas
Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas
Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS
Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas
Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 21/07/2024 às 17 horas
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 21/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas
Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: NAPOCIANE PEREIRA PÓVOA
Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas
Plantonista: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas
Plantão: 15/07/2024 às 17 horas a 17/07/2024 às 08 horas
Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas
Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas
Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas
Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas
Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 05/07/2024 às 17 horas a 08/07/2024 às 08 horas
Plantão: 12/07/2024 às 17 horas a 15/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 19/07/2024 às 17 horas a 22/07/2024 às 08 horas
Plantão: 26/07/2024 às 17 horas a 29/07/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908678 e o código CRC 5A1CB559. |
Portaria
Nº 1.091, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 22 de agosto a 14 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908812 e o código CRC 7B27E7C0. |
Portaria
Nº 1.089, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicada no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, o período de 23/07/2024 a 30/07/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 900035170, referente ao exercício 2024/1, previstas para o período 11/07/2024 a 30/07/2024, concedidas por meio da Portaria nº 1581/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 595 de 10 de novembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/08/2024 a 13/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de julho de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/08/2024, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908820 e o código CRC 950EC92C. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024
PROCESSO Nº: 23.0.000001881-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 19/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9014/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aquisição de equipamentos de tecnologia da informação de natureza permanente, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins..
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORES REGISTRADOS: item 01, DRIVE A INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 00.677.870/0005-23), no valor de R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais); itens 02 e 05, ASE-IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 37.311.062/0001-24), no valor de R$ 6.798,50 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) e R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), respectivamente; item 03 THADS SERVICOS LTDA (CNPJ nº 27.120.037/0001-00), no valor de R$ 748,90 (setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); item 04 E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 05.778.325/0005-47), no valor de R$ 1.199,00 (mil cento e noventa e nove reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112, 03.091.1173.2024, 03.091.1173.4004,
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Tocantins.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; DRIVE A INFORMATICA LTDA: Renato Gomes Ferreira; ASE-IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA: Eliana Paula RG Martins; THADS SERVICOS LTDA: Anderson Disque de Souza; E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA: George Eduardo Saliby e Andre Luis Machado Pelicioni
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 02/08/2024, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908828 e o código CRC 4E7A7BD2. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02568
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000952-7
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000084-8
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Braz Multimidia Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de adesivos para prover manutenção visual nos veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Material de Consumo.
SUBITEN: 99 – Outros serv de terceiros pessoa jurídica.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 3.462,50 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 31/07/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 02/08/2024, às 09:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908277 e o código CRC 4F061949. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE02567
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000952-7
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000084-8
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Braz Multimidia Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de adesivos para prover manutenção visual nos veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEN: 44 – Material de sinalização visual e outros.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 4.847,50 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 31/07/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 02/08/2024, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908276 e o código CRC D613B91C. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.068, DE 31 DE JULHO DE 2024.
Republicada para correção
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal da titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
043/2022
|
22.0.000000191-4 |
Joeny Alves Sales, matrícula: 908159-3 |
Doriano Romulo Machado Vieira, matrícula: 908477-0 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico de Alarme e Câmeras com o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, bem como a respectiva instalação e manutenção das centrais de alarme, câmeras e demais equipamentos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 012/2022. Contratada: NTS - Nova Tecnologia em Sistema de Monitoramento Eireli. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos à 1º de julho de 2024.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 01/08/2024, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0907926 e o código CRC 93B0CB8E. |
Portaria
Nº 1087, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI 23.0.000000208-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, no período de 13/07/2024 a 16/07/2024, os efeitos da Portaria nº 879 de 27 de junho de 2024, publicada no DODPE nº 742 de 28 de junho de 2024.
Art. 2° DESIGNAR a servidora ANA KARITA MENDES BEZERRA, Assessor III, matrícula nº 9089071, para responder no período de 13/07/2024 a 16/07/2024, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Publicidade, em razão da fruição de férias da titular PATRICIA STROHER.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 13 de julho de 2024.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 02/08/2024, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0908634 e o código CRC BA3248EE. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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